CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/11/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 236/18 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de audiência pública para discutir a cultura alimentar da Região Amazônica".


2 -

REQUERIMENTO Nº 240/18 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a aprovação de Missão Oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA, para a realização de visita técnica ao Barco Hospital Walter Bártolo, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia e ao Navio de Assistência Hospitalar, em Manaus, no Estado do Amazonas, esse último sob o comando da Marinha do Brasil".


3 -

REQUERIMENTO Nº 244/18 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de audiência publica com o tema: "O papel estratégico do BASA para o Desenvolvimento da Amazônia"".


4 -

REQUERIMENTO Nº 245/18 - do Sr. João Daniel - que "requeiro a realização de Audiência Pública para discutir a participação dos movimentos sociais na agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis e os seus impactos na economia regional e nacional, na segurança alimentar e na saúde do povo brasileiro".


5 -

REQUERIMENTO Nº 246/18 - do Sr. Alan Rick - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n 4.179 de 2008, que Estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia, e dá outras providências, na CINDRA".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 9.479/18 - da Comissão Externa destinada a acompanhar a situação de emergência no Estado de Santa Catarina atingido por tornado - que "altera a Lei n 12.340, de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata de transferência de recursos da União para o Distrito Federal e Municípios para execução de obras de recuperação de pequeno porte em decorrência de desastre ambiental.
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.179/08 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO DANIEL.
PARECER: Parecer pela aprovação com emendas.