CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/09/2003


A -

.:


.

1 -

REQUERIMENTO Nº 454/03 - do Sr. João Caldas - (PLP 4/2003) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2003."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
MATÉRIA SOBRE A MESA.
APROVADO REQUERIMENTO DO SR. DEP. MORONI TORGAN, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PFL, QUE SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DESTE REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 862/03 - do Sr. Rogério Silva - (PL 368/2003) - que "requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 368 / 03, apresentado pelo Deputado Rogério Silva, que "transforma em crime hediondo a redução à condição análoga à de escravo.""
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
MATÉRIA SOBRE A MESA.

APROVADO REQUERIMENTO DO SR. DEP. MORONI TORGAN, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PFL, QUE SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DESTE REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 1.005/03 - do Líderes - (PL 1354/2003) - que "requer urgência para apreciação do PL nº 1354/03."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
MATÉRIA SOBRE A MESA.

APROVADO REQUERIMENTO DO SR. DEP. MORONI TORGAN, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PFL, QUE SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DESTE REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 1.014/03 - do Sr. Rogério Silva - (PRC 57/2003) - que ""Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 57 / 03, apresentado pelo Deputado Rogério Silva, e pela Deputada Marinha Raupp que "Denomina o Edifício Deputada Francisca Trindade o Anexo III da Câmara dos Deputados.""
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
MATÉRIA SOBRE A MESA.

APROVADO REQUERIMENTO DO SR. DEP. MORONI TORGAN, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PFL, QUE SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DESTE REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 1.193/03 - do Líderes - (PL 1555/2003) - que "requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 1.555/2003."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
MATÉRIA SOBRE A MESA.

APROVADO REQUERIMENTO DO SR. DEP. ROBERTO MAGALHÃES, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PTB, QUE SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DESTE REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 821/03 - do Sr. Dr. Hélio - (PAR 1/0) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.384-A, de 2000."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADA A URGÊNCIA (ART. 155 DO RICD)


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA ART. 155 RI

7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.233/03 - do Sr. Robson Tuma e outros - que "dá nova redação ao parágrafo 6º do art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 que "dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO
PARECER: Parecer Proferido em Plenário, Dep. Osmar Serraglio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, .
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.464/00 - do Poder Executivo - (MSC 1087/2000) - que "autoriza a transferência das cotas representativas da participação da União no capital da empresa "Serviços Aéreos Especializados Médico-Hospitalar Conceição Ltda"."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.756/01 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - que "cria 183 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
MATÉRIA SOBRE A MESA.
REQUERIMENTO DO SR. DEP. MORONI TORGAN, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PFL, QUE SOLICITA PREFERÊNCIA PARA QUE SEJAM APRECIADOS PRIMEIRAMENTE OS PLīS DE NºS 5.756-A/01, 6.015-A/01 E 7.214/02 E O PDC DE Nº 500-A/03 , CONSTANTES DA ORDEM DO DIA, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS ITENS.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EDUARDO VALVERDE (PT-RO), DEP. LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR), DEP. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), DEP. NICIAS RIBEIRO (PSDB-PA), DEP. ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT-RJ), DEP. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP), DEP. DRA. CLAIR (PT-PR), DEP. FERNANDO FERRO (PT-PE), DEP. GIACOBO (PL-PR) E DEP. JAIRO CARNEIRO (PFL-BA).
ENCERRADA A DISCUSSÃO
O PROJETO FOI EMENDADO.
DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, DEP. CORIOLANO SALES, DE PRAZO ATÉ A SESSÃO ORDINÁRIA SEGUINTE PARA APRESENTAÇÃO DE SEU PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 6.057/02 - do Sr. Jaime Martins - que "denomina "Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade" o aeroporto da cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 6.015/01 - do Sr. Jaime Martins - que "denomina "Presidente JK" a rodovia BR-040."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
MATÉRIA SOBRE A MESA.

REQUERIMENTO DO SR. DEP. MORONI TORGAN, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PFL, QUE SOLICITA PREFERÊNCIA PARA QUE SEJAM APRECIADOS PRIMEIRAMENTE OS PLīS DE NºS 5.756-A/01, 6.015-A/01 E 7.214/02 E O PDC DE Nº 500-A/03 , CONSTANTES DA ORDEM DO DIA, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS ITENS.

DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO
DESIGNADO RELATOR O DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PARA PROFERIR PARECER PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO PROJETO.
PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO PELO SR. DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DESTE PROJETO.
DESIGNADO RELATOR O DEP. PAES LANDIM PARA PROFERIR PARECER PELA CCJR A ESTE PROJETO.
PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO PELO SR. DEP. PAES LANDIM, PELA CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, PELA JURIDICIDADE E PELA BOA TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE PROJETO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
APROVADO O PROJETO.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
APROVADA A REDAÇÃO FINAL
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PL 6.015-B/01)


12 -

PROJETO DE LEI Nº 7.214/02 - do PODER EXECUTIVO - (MSC 851/2002) - que "dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
MATÉRIA SOBRE A MESA.

REQUERIMENTO DO SR. DEP. MORONI TORGAN, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PFL, QUE SOLICITA PREFERÊNCIA PARA QUE SEJAM APRECIADOS PRIMEIRAMENTE OS PLīS DE NºS 5.756-A/01, 6.015-A/01 E 7.214/02 E O PDC DE Nº 500-A/03 , CONSTANTES DA ORDEM DO DIA, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS ITENS.

DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO
DESIGNADO RELATOR O DEP. LUIZ CARLOS HEINZE PARA PROFERIR PARECER PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL.
PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO PELO DEP. LUIZ CARLOS HEINZE, PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO.
DESIGNADO RELATOR O DEP. LUIZ CARLOS HAULY PARA PROFERIR PARECER PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRBUTAÇÃO AO PROJETO.
PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO PELO SR. DEP. LUIZ CARLOS HAULY, PELA CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL (CAPR) E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DESTE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CAPR.
DESIGNADO RELATOR O DEP. LUIZ COUTO PARA PROFERIR PARECER PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO AO PROJETO.
PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO PELO DEP. LUIZ COUTO, PELA CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FRANCISCO TURRA (PP-RS), DEP. WALTER PINHEIRO (PT-BA), DEP. ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), DEP. WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), DEP. ZONTA (PP-SC), DEP. ADÃO PRETTO (PT-RS) E DEP. LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR).
ENCERRADA A DISCUSSÃO
RETIRADO DE PAUTA EM FACE DO ACORDO DOS SRS. LÍDERES


13 -

PROJETO DE LEI Nº 735/03 - do Sr. Beto Albuquerque - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro"."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 1.273/03 - do Sr. Pastor Francisco Olímpio - que "institui regime especial para alteração estatutária das associações."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 1.858/03 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.


16 -

PROJETO DE LEI Nº 1.936/03 - do Poder Executivo - que "concede indenização, a título de reparação de danos, às famílias das vítimas do acidente ocorrido em 22 de agosto de 2003 na Base Aérea de Alcântara, e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.


URGÊNCIA

17 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 94/95 - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES e COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES - (MSC 1204/1995) - que "aprova o texto da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. (AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.


18 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 500/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 625/2002) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns, celebrado em Brasília, em 23 de dezembro de 2000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
MATÉRIA SOBRE A MESA.

REQUERIMENTO DO SR. DEP. MORONI TORGAN, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PFL, QUE SOLICITA PREFERÊNCIA PARA QUE SEJAM APRECIADOS PRIMEIRAMENTE OS PLīS DE NºS 5.756-A/01, 6.015-A/01 E 7.214/02 E O PDC DE Nº 500-A/03 , CONSTANTES DA ORDEM DO DIA, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS ITENS.

DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SERAFIM VENZON (PSDB-SC), DEP. PAULO DELGADO (PT-MG) E DEP. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP).
ENCERRADA A DISCUSSÃO
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
APROVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
APROVADA A REDAÇÃO FINAL
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 500-B/03)


PRIORIDADE

19 -

PROJETO DE LEI Nº 1.292/99 - do Sr. Nicias Ribeiro - que "regulamenta o artigo 81 da Constituição e estabelece normas para a eleição do Presidente e Vice-Presidente da República, no caso da vacância de ambos os cargos e dá outras providências." (Apensado: PL 1888/1999)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.


URGÊNCIA ART. 155 RI

20 -

PROJETO DE LEI Nº 3.384/00 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (OF. 132/2000) - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho nas Regiões da Justiça do Trabalho, define jurisdições e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.


ORDINÁRIA

21 -

PROJETO DE LEI Nº 4.874/01 - do Sr. Silvio Torres - que "institui o Estatuto do Desporto." (Apensados: PL 4932/2001, PL 5342/2001, PL 7157/2002, PL 259/2003 e PL 1482/2003)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.


22 -

PROJETO DE LEI Nº 3/03 - da Sra. Iara Bernardi - que "altera o art. 129, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, criando o tipo especial denominado "Violência Doméstica" e dá outras providências." (Apensado: PL 282/2003)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.