CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/09


A -

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1 -

REQUERIMENTO Nº 454/03 - do Sr. João Caldas - (PLP 4/2003) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2003."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


2 -

REQUERIMENTO Nº 862/03 - do Sr. Rogério Silva - (PL 368/2003) - que "requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 368 / 03, apresentado pelo Deputado Rogério Silva, que "transforma em crime hediondo a redução à condição análoga à de escravo.""
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


3 -

REQUERIMENTO Nº 1.005/03 - do Líderes - (PL 1354/2003) - que "requer urgência para apreciação do PL nº 1354/03."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


4 -

REQUERIMENTO Nº 1.014/03 - do Sr. Rogério Silva - (PRC 57/2003) - que ""Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 57 / 03, apresentado pelo Deputado Rogério Silva, e pela Deputada Marinha Raupp que "Denomina o Edifício Deputada Francisca Trindade o Anexo III da Câmara dos Deputados.""
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


5 -

REQUERIMENTO Nº 1.193/03 - do Líderes - (PL 1555/2003) - que "requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 1.555/2003."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA ART. 155 RI

6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.233/03 - do Sr. Robson Tuma e outros - que "dá nova redação ao parágrafo 6º do art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 que "dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO
PARECER: a proferir.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.464/00 - do Poder Executivo - (MSC 1087/2000) - que "autoriza a transferência das cotas representativas da participação da União no capital da empresa "Serviços Aéreos Especializados Médico-Hospitalar Conceição Ltda"."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.756/01 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - que "cria 183 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


9 -

PROJETO DE LEI Nº 6.057/02 - do Sr. Jaime Martins - que "denomina "Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade" o aeroporto da cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


10 -

PROJETO DE LEI Nº 6.015/01 - do Sr. Jaime Martins - que "denomina "Presidente JK" a rodovia BR-040."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


11 -

PROJETO DE LEI Nº 7.214/02 - do PODER EXECUTIVO - (MSC 851/2002) - que "dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


12 -

PROJETO DE LEI Nº 735/03 - do Sr. Beto Albuquerque - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro"."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


13 -

PROJETO DE LEI Nº 1.273/03 - do Sr. Pastor Francisco Olímpio - que "institui regime especial para alteração estatutária das associações."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


14 -

PROJETO DE LEI Nº 1.858/03 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


15 -

PROJETO DE LEI Nº 1.936/03 - do Poder Executivo - que "concede indenização, a título de reparação de danos, às famílias das vítimas do acidente ocorrido em 22 de agosto de 2003 na Base Aérea de Alcântara, e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


URGÊNCIA

16 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 94/95 - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES e COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES - (MSC 1204/1995) - que "aprova o texto da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. (AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


17 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 500/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 625/2002) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns, celebrado em Brasília, em 23 de dezembro de 2000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


PRIORIDADE

18 -

PROJETO DE LEI Nº 1.292/99 - do Sr. Nicias Ribeiro - que "regulamenta o artigo 81 da Constituição e estabelece normas para a eleição do Presidente e Vice-Presidente da República, no caso da vacância de ambos os cargos e dá outras providências." (Apensado: PL 1888/1999)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


19 -

PROJETO DE LEI Nº 3.384/00 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (OF. 132/2000) - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho nas Regiões da Justiça do Trabalho, define jurisdições e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


ORDINÁRIA

20 -

PROJETO DE LEI Nº 4.874/01 - do Sr. Silvio Torres - que "institui o Estatuto do Desporto." (Apensados: PL 4932/2001, PL 5342/2001, PL 7157/2002, PL 259/2003 e PL 1482/2003)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


21 -

PROJETO DE LEI Nº 3/03 - da Sra. Iara Bernardi - que "altera o art. 129, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, criando o tipo especial denominado "Violência Doméstica" e dá outras providências." (Apensado: PL 282/2003)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir