COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

                            55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2018

Às dezesseis horas e quarenta e oito minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados e das Deputadas Mara Gabrilli - Presidente; Eduardo Barbosa e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Carlos Gomes, Otavio Leite, Rejane Dias, Subtenente Gonzaga e Zenaide Maia - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Erika Kokay, Fábio Trad, Geraldo Resende, Lobbe Neto, Luiz Couto e Mandetta – Suplentes. Compareceram também os Deputados:  Evair Vieira de Melo, Pastor Eurico, Professor Victório Galli e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Francischini, Dr. Jorge Silva, Marcelo Aro, Marcos Reategui, Misael Varella, Odorico Monteiro e Ricardo Izar. Justificou a ausência a Deputada Soraya Santos. ABERTURA: O Deputado Fábio Trad, Presidente em exercício, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 176/2018, de sua autoria e de autoria do Deputado Luiz Couto, que requer audiência pública para discutir o PLP nº 168/2015, que tramita na CPD. O Presidente  saudou a todos os presentes, informou as regras procedimentais referentes à reunião em curso e convidou para tomar assento à Mesa a senhora Carolina Spínola Alves Correa - Representante da Associação dos Pais e Responsáveis Organizados pelos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - PRO D TEA/MS, o senhor Fernando Cotta -  Presidente do Conselho Brasileiro do Prêmio Orgulho Autista  e a senhora Karla Albuquerque - Presidente do Colégio de coordenadores locais do Movimento Orgulho Autista Brasil da Paraíba. O Deputado Fábio Trad passou a palavra aos palestrantes, dando início às apresentações. Falaram subsequentemente a senhora Karla Albuquerque, o senhor Fernando Cotta e a senhora Carolina Spínola Alves Correa. O Deputado Luiz Couto usou a palavra para saudar todos os presentes e fazer as suas considerações sobre o tema. A Presidência da reunião foi alternada entre os Deputados Fábio Trad e Luiz Couto. Após as apresentações, o Deputado Fábio Trad registrou a presença do Prefeito de Itaboraí/RJ, do Professor Sodinoel Souza, do Vereador Welber Correa e do prefeito de Tamboá/RJ, Walber Marcelo. Usou a palavra o Deputado Otávio Leite – que registrou a presença do senhor João Ricardo Melo Figueiredo, Diretor-Geral do Instituto Benjamin Constant – e o Deputado Luiz Couto. Em seguida o Presidente concedeu a palavra ao público presente. Pronunciaram-se a senhora Ariane Luna, o senhor Sodinoel Souza; e a senhora Marlla Mendes. Às dezesseis horas e trinta e nove minutos a reunião foi suspensa e retornou às dezesseis horas quarenta e seis minutos, em virtude do início de votação nominal no Plenário Ulysses Guimarães. A palavra foi concedida aos expositores para que respondessem às indagações dos parlamentares e do público e para suas considerações finais. Houve participação do público que acompanhava o evento por meio do portal e-democracia. Foram enviados dois questionamentos, que foram prontamente respondidos pelos integrantes da Mesa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Fábio Trad convocou os membros da CPD para Reunião extraordinária de Audiência Pública no dia onze de julho de dois mil de dezoito, às quinze horas, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e dois minutos. E para constar eu ______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, secretária-executiva, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Fábio Trad, membro da CPD que presidiu a reunião ______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.