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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OPERAÇÕES NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS, RELACIONADAS COM A SONEGAÇÃO DOS TRIBUTOS, MÁFIA, ADULTERAÇÃO E SUPOSTA INDÚSTRIA DE LIMINARES.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2003.
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e três, às doze horas e oito minutos, no Plenário quatorze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares (CPI – Combustíveis), com a presença dos Senhores Deputados Carlos Santana - Presidente; Paulo Rubem Santiago e José Borba - Vice-Presidentes; Carlos Melles - Relator; André Luiz, Dr. Evilásio, Jaime Martins, José Carlos Araújo, Luiz Bassuma, Marcus Vicente, Paes Landim, Pompeo de Mattos, Professor Irapuan Teixeira, Rafael Guerra, Ricardo Barros e Rogério Silva - Titulares; Alexandre Santos, João Magalhães, João Magno e José Divino - Suplentes. Não compareceram os Deputados Daniel Almeida, Dilceu Sperafico, Eduardo Gomes, Eliseu Padilha, Iris Simões, João Caldas, Luciano Zica e Rose de Freitas. ABERTURA - O Presidente, Deputado Carlos Santana, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA - Audiência Pública, para tomada de depoimento do Senhor Dirceu Antonio de Oliveira Júnior, Presidente da Fórmula Brasil e Empresa Golfo Brasil Petróleo Ltda. O depoente prestou juramento e em seguida fez sua exposição. Foi interpelado pelos Deputados Alexandre Santos, Nelson Bornier, Ricardo Barros, Paulo Rubem Santiago, José Carlos Araújo, Dr. Evilásio, Eliseu Padilha, Rogério Silva e José Borba. Ao final das interpelações o Senhor Presidente franqueou a palavra ao expositor para sua consideração final. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, às quinze horas e quatorze minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Ivete Maria Galdino dos Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Santana, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. |