CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/07/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 239/18 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater as tarifas cobradas pelas empresas de transporte aéreo instaladas no Brasil, nos casos de cancelamento ou alteração de data e/ou horário por solicitação do consumidor".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG) E DEP. JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PR-BA).
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 7.477/14 - do Sr. Antonio Balhmann - que "dispõe sobre a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CABO SABINO.
PARECER: pela rejeição.
Não apreciado em virtude da ausência do Relator, em 20/06/2018.
NÃO APRECIADO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.346/16 - do Sr. Atila A. Nunes - que "assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, o direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar". (Apensados: PL 4692/2016, PL 8485/2017 e PL 10358/2018)
RELATOR: Deputado EROS BIONDINI.
PARECER: pela aprovação do PL 4346/2016 e dos apensados, PL 4692/2016, PL 8485/2017, e PL 10358/2018, com substitutivo.
LIDO O PARECER.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CARLOS SAMPAIO (PSDB-SP), DEP. RODRIGO MARTINS (PSB-PI), DEP. JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PR-BA) E DEP. VINICIUS CARVALHO (PRB-SP).
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ADELMO CARNEIRO LEÃO, RODRIGO MARTINS E VINICIUS CARVALHO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 8.737/17 - do Sr. Carlos Bezerra - que "estabelece a obrigatoriedade de pagamento de honorários advocatícios por fornecedores reincidentes".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.078, de 1990.
RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado André Amaral, em 23/05/2018.
Lido o parecer, em 23/05/2018.
Retirado de pauta devido aprovação de Requerimento do Deputado Vinicius Carvalho, em 06/06/2018.
Não apreciado em virtude da ausência do relator, em 20/06/2018.

NÃO APRECIADO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 9.731/18 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de o revendedor varejista de combustíveis automotivos vender combustível aditivado pelo preço do combustível comum na falta deste".
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela aprovação.
Não apreciado devido a requerimento do Dep. José Carlos Araújo, em 16/05/2018.
Retirado de pauta devido à aprovação de requerimento da relatora, em 23/05/2018.
Retirado de pauta devido aprovação de requerimento do Deputado Vinicius Carvalho, em 06/06/2018.

Vista conjunta aos Deputados Márcio Marinho e Rodrigo Martins, em 20/06/2018.
NÃO APRECIADO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 9.868/18 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO JOSE STÉDILE.