Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia treze de junho dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Adalberto Cavalcanti, Jarbas Vasconcelos, Magda Mofatto e Mauro Mariani - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Herculano Passos, Nelson Meurer e Pedro Chaves – Suplentes. Compareceram também os Deputados Renato Molling e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Bebeto, Betinho Gomes, Beto Salame, Capitão Augusto, Felipe Carreras, José Airton Cirilo, Lucas Vergilio, Marx Beltrão, Paulo Azi, Rafael Motta, Raimundo Gomes de Matos, Vaidon Oliveira e Valadares Filho.  ABERTURA. Havendo número regimental de parlamentares presentes, o deputado Herculano Passos declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a debater o instituto da multipropriedade, em atenção ao Requerimento nº 202/2018, de sua autoria. O deputado convidou para compor a Mesa o senhor Caio Calfat, Conselheiro da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT); o senhor Flavio Augusto Ayres Amary, Presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP); o senhor Guilherme Caffaro Terra, Consultor da Comissão da Indústria Imobiliária; o senhor Munir José Calaça, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Resorts (ABR); e a senhora Tamara Galvão, Coordenadora-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviço Turístico do Ministério do Turismo. Em seguida, certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais. Os convidados procederam a suas exposições. A deputada Magda Mofatto fez uso da palavra. Os convidados responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO. Às dezesseis horas e dezesseis minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado Herculano Passos encerrou os trabalhos. Eu _______________, Calebe Nunes Silva, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo deputado Herculano Passos, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.