CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 13/06/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Apreciação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentarias (PLDO) 2019.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 152/18 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita sejam convocados os Srs. Ministros da Cultura e Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Srs . Sérgio Sá Leitão e Esteves Pedro Colnago Jr., respectivamente, a fim de prestararem esclarecimentos sobre o remanejamento orçamentário do IPHAN"


2 -

REQUERIMENTO Nº 153/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater o tema "Folia de Reis" como manifestação cultural nacional, bem como o Projeto de Lei nº 9.866, de 2018, de autoria do Sr. Deputado Walter Ihoshi, que "confere ao Município de Palmital, no Estado de São Paulo, o título de ''Capital Nacional da Folia de Reis"".


3 -

REQUERIMENTO Nº 154/18 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do dia 22 de agosto como o Dia Nacional da Caprinocultura".


4 -

REQUERIMENTO Nº 155/18 - da Sra. Maria do Rosário - que "nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública com o tema: "A realidade da cadeia criativa e produtiva do carnaval"".


5 -

REQUERIMENTO Nº 156/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "As mulheres e a economia do Audiovisual"".


6 -

REQUERIMENTO Nº 157/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública para "homenagear o Estado de Minas Gerais pelo seu aniversário""


7 -

REQUERIMENTO Nº 158/18 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debatermos a instituição do Dia Nacional do Psicomotricista".


8 -

REQUERIMENTO Nº 159/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de audiência pública em homenagem à celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra".


9 -

REQUERIMENTO Nº 160/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de audiência pública em comemoração aos 110 anos de nascimento do escritor mineiro João Guimarães Rosa (1908-1967)".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

10 -

PROJETO DE LEI Nº 7.911/17 - do Senado Federal - que " Acrescenta art. 4º-A à Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, para instituir o Dia Nacional do Turismólogo".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.948/12 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado em Razão do Início da Ordem do Dia no Plenário, em 09/05/2018.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 23/05/2018.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 12/12/2017.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 7.483/14 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "confere ao Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Berço da Colonização Italiana no Brasil".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela rejeição.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 1.420/15 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Não Deliberado, em 16/12/2015.
Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 25/04/2018 e 09/05/2018.

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora, em 23/05/2018.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 12/12/2017.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 4.989/16 - do Sr. Milton Monti - que "denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela rejeição.
Não Deliberado em Razão do Início da Ordem do Dia no Plenário, em 09/05/2018.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 23/05/2018.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 5.856/16 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "denomina "Campus Professor Diaulas Abreu" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais localizado na cidade de Barbacena".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.


16 -

PROJETO DE LEI Nº 6.597/16 - do Sr. Roberto Alves - que "inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome dos atletas e equipe técnica, membros da delegação da Associação Chapecoense de Futebol vitimados pela tragédia do acidente aéreo ocorrido em 29 de novembro de 2016 e altera a lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.


17 -

PROJETO DE LEI Nº 8.070/17 - do Sr. João Rodrigues - que "institui o dia 29 de novembro como Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação.


18 -

PROJETO DE LEI Nº 8.436/17 - do Sr. Professor Victório Galli - que "institui o Cristianismo como patrimônio histórico, cultural e moral do Brasil".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.


19 -

PROJETO DE LEI Nº 9.179/17 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.


20 -

PROJETO DE LEI Nº 9.465/18 - do Sr. Herculano Passos - que "confere ao Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Linguiça Artesanal".
RELATOR: Deputado THIAGO PEIXOTO.
PARECER: pela aprovação.


21 -

PROJETO DE LEI Nº 9.811/18 - dos Srs. Rogério Peninha Mendonça e João Paulo Kleinübing - que "confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.