CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A VERIFICAR AS CAUSAS DO ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGRÍCOLA, O ELEVADO CUSTO DOS SEUS FINANCIAMENTOS, A BITRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E AS CONDIÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2018.

Às treze horas e trinta minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a verificar as causas do endividamento do setor agrícola, o elevado custo dos seus financiamentos, a bitributação previdenciária incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários e as condições de importação de alimentos, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jerônimo Goergen - Coordenador; e Evandro Roman - Relator. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Carlos Melles, César Halum, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Heitor Schuch, Júlio Cesar, Lázaro Botelho, Newton Cardoso Jr, Valdir Colatto e Zé Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata 2ª reunião de trabalho com técnicos do sistema bancário, realizadas em 16 de maio de 2018. Dispensada a leitura por solicitação do Deputado Evandro Roman. Submetida à votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Reunião convocada para aprofundar com os membros da Comissão o debate sobre as contribuições dos bancos e Órgãos relacionados ao crédito agrícola, conforme Requerimento nº 05/2018. O Presidente informou que após a presente reunião haveria reunião com a presença de membros da Comissão e representantes de órgãos governamentais e do sistema financeiro, na sede da Confederação Nacional de Agricultura – CNA, para discutir a situação do endividamento do setor agrícola no país. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para o dia 13 de maio de 2018, às 11 horas, para apresentação, discussão e votação do Relatório da Comissão, e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Alber de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.