CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A VERIFICAR AS CAUSAS DO ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGRÍCOLA, O ELEVADO CUSTO DOS SEUS FINANCIAMENTOS, A BITRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E AS CONDIÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO DE TRABALHO
REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2018.

Às onze horas e sete minutos do dia nove de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a verificar as causas do endividamento do setor agrícola, o elevado custo dos seus financiamentos, a bitributação previdenciária incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários e as condições de importação de alimentos, na Sala de Reuniões da CAPADR da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jerônimo Goergen – Coordenador, Evair Vieira de Melo e Lázaro Botelho -  Membros. Compareceu também o Deputado Sérgio Souza, não-membro. ABERTURA: O Coordenador da Comissão presidiu a reunião. Anunciou primeiramente a presença dos representantes das entidades convocadas, agradecendo o comparecimento de todos e reiterando o motivo da convocação da reunião – receber as contribuições dos técnicos do sistema financeiro e bancário para o problema do endividamento agrícola. Atenderam ao convite e se fizeram presentes por intermédio de seus técnicos as seguintes instituições: Banco Central do Brasil, representado pelos senhores Cláudio Filgueiras Pacheco Moreira e João Ferrari Neto, ambos do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro – Derop; Banco do Brasil, representado pelo senhor Álvaro Schwerz Tosetto - Gerente-Executivo da Diretoria de Agronegócios; CAIXA, representada pelo senhor Edgar Vieira Soares - Gerente Nacional de Estratégia e Produtos de Agronegócio - e André Luis Torres - Engenheiro Agrônomo da Superintendência Nacional do Agronegócio; Bancoob, representado pelo senhor Felipe Moreira Souza – Supervisor de Agronegócios. Também estiveram presentes e participaram da reunião os senhores Carlos Henrique Tabarani - Gerente de Divisão do Banco do Brasil; Carmen Maura – ASPAR/BACEN, Luciano M. Carvalho, Assessor Parlamentar do Deputado Sérgio Souza. Usaram da palavra, além dos convidados, os senhores Deputados Jerônimo Goergen e Lázaro Botelho. Ficou decidida a participação das entidades em nova reunião, a realizar-se no dia 16 de maio de 2018, às 11 horas, na Câmara dos Deputados, para continuar o debate das propostas. Para esta reunião serão convidados também os Órgãos governamentais relacionados à questão do endividamento agrícola, entre os quais os enumerados no Requerimento aprovado de n.º 05.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 16 de maio de 2018, às 11 horas, destinada à continuação do debate sobre o endividamento agrícola, com a participação das entidades mencionadas no Requerimento aprovado pela Comissão e abrangidas no Plano de Trabalho. Após, encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Alber de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.