CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 136/17 - da Sra. Cristiane Brasil - (PL 6117/2009) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009".
Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 25/04/2018.


2 -

REQUERIMENTO Nº 138/17 - da Sra. Jandira Feghali - (PL 6117/2009) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009".
Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 25/04/2018.


3 -

REQUERIMENTO Nº 143/18 - dos Srs. Jean Wyllys e Erika Kokay - que "requer a realização do 15º Seminário LGBT"
Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 25/04/2018.


4 -

REQUERIMENTO Nº 144/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, ao ensejo dos 30 anos da Constituição Cidadã, o legado da inserção de um capítulo da cultura no texto constitucional".
Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 25/04/2018.


5 -

REQUERIMENTO Nº 146/18 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Seminário na cidade de Barbalha, região do Cariri, Estado do Ceará, para debater as políticas públicas que fomentam o potencial cultural do Cariri".


6 -

REQUERIMENTO Nº 147/18 - da Sra. Luciana Santos - que "requer no âmbito da Comissão de Cultura a realização de audiência pública para tratar do processo de registro das Matrizes do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil".


7 -

REQUERIMENTO Nº 148/18 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Seminário na cidade de Barbalha, Região Metropolitana do Cariri, Estado do Ceará, para debater as políticas públicas que fomentam o potencial turístico e cultural".


8 -

REQUERIMENTO Nº 149/18 - dos Srs. Jandira Feghali e Paulo Teixeira - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências".


9 -

REQUERIMENTO Nº 150/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão para tratar dos desafios, impasses e perspectivas na gestão cultural dos municípios brasileiros".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 3.801/04 - do Sr. Paulo Pimenta - (PLC 147/2008) - que "institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: A ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMS 3801/2004 MESA, apensado.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.948/12 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 12/12/2017.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 213/15 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 1.420/15 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Não Deliberado, em 16/12/2015.
Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 25/04/2018.

Retirado de pauta por ausência do Relator, em 12/12/2017.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 1.480/15 - do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Não Deliberado, em 20/06/2017.
Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 25/04/2018.

Retirado de pauta a pedido da Relatora, em 05/07/2017.
Retirado de pauta, a pedido do Relator, em 23/09/2015.
Retirado de pauta a requerimento do Autor, em 26/08/2015.
Retirado de pauta, de ofício, em 07/10/2015 e 14/10/2015.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 2.557/15 - do Sr. Valmir Assunção - que "determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional"
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 11/11/2015.
Não Deliberado, em 05/09/2017.
Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 25/04/2018.

Retirado de pauta a pedido do Relator, em 10/10/2017.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 04/10/2017.


16 -

PROJETO DE LEI Nº 3.347/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "torna obrigatória a disponibilização ao consumidor do conteúdo da obra publicada em formato digital, através da rede mundial de computadores ou em dispositivo de mídia digital, no caso de aquisição de livros por meio físico".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


17 -

PROJETO DE LEI Nº 4.989/16 - do Sr. Milton Monti - que "denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela rejeição.


18 -

PROJETO DE LEI Nº 6.224/16 - do Sr. Mauro Mariani - que "denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação.


19 -

PROJETO DE LEI Nº 6.682/16 - dos Srs. Chico D'Angelo e Maria do Rosário - que "reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional".
RELATOR: Deputado RUBENS OTONI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 10/10/2017.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 07/06/2017.


20 -

PROJETO DE LEI Nº 8.726/17 - do Sr. Luiz Couto - que "inscreve o nome de Dom José Maria Pires no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.


21 -

PROJETO DE LEI Nº 8.846/17 - da Sra. Jandira Feghali e outros - que "altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 12/12/2017 e 18/04/2018.
Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 25/04/2018.