CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 827, DE 2015, DO SR. DILCEU SPERAFICO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/03/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


Votação do Parecer do Relator, Dep. Nilson Leitão.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 827/15 - do Sr. Dilceu Sperafico - que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILSON LEITÃO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Adiada a discussão, por cinco sessões, a requerimento dos Deputados Valdir Colatto e Luis Carlos Heinze, em 14/06/2016.
Vista conjunta aos Deputados Dilceu Sperafico, Evair Vieira de Melo, Luis Carlos Heinze, Nilto Tatto, Valdir Colatto e Zé Silva, em 05/07/2016.
O Deputado Nilto Tatto apresentou voto em separado em 12/09/2016.
Iniciada a Discussão em 05/12/2017.
Discutiram a Matéria: Deps. Alceu Moreira (PMDB-RS), Dilceu Sperafico (PP-PR), Giovani Cherini (PR-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Luiz Michimori (PR-PR), Nilto Tatto (PT-SP), Tereza Cristina (S.PART.-MS) e Valdir Colatto (PMDB-SC).
Encerrada a Discussão em 06/12/2017.