CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2438, DE 2015, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL, QUE "INSTITUI O PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS, ESTABELECE A SUA AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2018.

Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia treze de março de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Reginaldo Lopes - Presidente; Capitão Augusto, Dr. Jorge Silva e Evair Vieira de Melo - Titulares; Delegado Edson Moreira, Luiz Couto e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceu também o Deputado Laudívio Carvalho, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bacelar, Bebeto, Benedita da Silva, Celso Jacob, Eros Biondini, Josi Nunes, Major Olímpio, Orlando Silva, Pastor Eurico, Paulão, Rosangela Gomes e Yeda Crusius. Abertura: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da vigésima primeira reunião, realizada no dia seis de março de dois mil e dezoito. Em votação, a Ata foi aprovada. Expediente: O Presidente informou que a Comissão recebeu os seguintes expedientes:  Resposta da Professora Alba Zaluar, Arthur Trindade e Elisandro Lotin informando que não poderiam comparecer a esta Audiência em virtude de compromissos agendados anteriormente. Ordem do Dia: O Presidente informou que estava prevista Audiência Pública para debater o PL 2438/15 que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens atendendo ao requerimento nº 28/18 de sua autoria. Em seguida convidou para compor a Mesa o senhor Renato Sérgio de Lima, Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, após informar os procedimentos da Audiência passou a palavra para o convidado que fez sua explanação. Logo após concedeu a palavra aos Deputados Delegado Edson Moreira e Luiz Couto que teceram comentários e questionamentos. Por fim o Presidente retornou a palavra ao expositor pra suas respostas e considerações finais. Então agradeceu ao palestrante pelas contribuições aos trabalhos da Comissão. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia vinte de março de dois mil e dezoito às quatorze horas e trinta minutos com plenário e pauta a serem divulgados posteriormente. E encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.