CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/12/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 09h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 8.190/14 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 1/2012) - que "denomina "Rodovia José Pereira Alvarez" o trecho da rodovia BR-287 entre as cidades de São Borja e Santiago, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.745/16 - do Senado Federal - Cássio Cunha Lima - (PLS 692/2015) - que "denomina "Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima" o trecho da BR-104 compreendido no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.661/16 - do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira - (PLS 472/2015) - que "altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior". (Apensado: PL 5597/2016)
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5597/2016, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.772/08 - da Sra. Gorete Pereira - que "denomina Ponte Nicanor Linhares a ponte sobre o Rio Jaguaribe, localizada no distrito de Peixe Gordo, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte, no Ceará".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.948/12 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.957/13 - do Sr. Diego Andrade - que "passa a ser denominado ANEL RODOVIÁRIO JOSÉ ACÁCIO CARNEIRO, na BR 040, altura da cidade de Nova Lima - MG, atualmente chamado ANEL RODOVIÁRIO CELSO MELLO AZEVEDO".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CVT, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.392/15 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "declara a cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, Capital Nacional do Cacau".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.415/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir as doações de bens e arquivos de valor cultural dentre as ações alcançadas pelos incentivos fiscais por ela estabelecidos".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.420/15 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.635/15 - do Sr. Heráclito Fortes e outros - que "denomina "Governador Eduardo Campos", a Ferrovia Transnordestina".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 2.407/15 - do Sr. Jefferson Campos - que "altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências". (Apensado: PL 6596/2016)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Reconhece a música gospel como manifestação cultural.


RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6596/2016, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 3.396/15 - do Sr. Angelim - que "institui a Política Nacional de Incentivo à Economia Criativa". (Apensado: PL 3672/2015)
RELATOR: Deputado THIAGO PEIXOTO.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CDEICS, com emendas, e pela rejeição do PL 3672/2015, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 3.505/15 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "denomina Campus Universitário Osvaldo Coelho, o Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, com sede na cidade de Petrolina/PE".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 3.643/15 - do Sr. José Guimarães - que "declara a tradição do uso do transporte conhecido como "pau de arara" para a realização de romarias religiosas, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo, e envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 5.958/16 - do Sr. João Arruda - que "denomina Viaduto URBANO ALVADIR WITTMANN", viaduto localizado no Trecho da Rodovia BR-373, que liga a Cidade de Pato Branco à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


16 -

PROJETO DE LEI Nº 6.045/16 - do Sr. Otavio Leite - que "altera a Medida Provisória n.º 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, autoriza a criação de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata de competência da Agência Nacional do Cinema para fixação de requisitos específicos para classificação de nível de obra audiovisual musical e isenta da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional a obra videofonográfica.
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.


17 -

PROJETO DE LEI Nº 7.052/17 - do Sr. Dr. Sinval Malheiros - que "eleva a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


18 -

PROJETO DE LEI Nº 7.697/17 - do Sr. Laudivio Carvalho - que "institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo"
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


19 -

PROJETO DE LEI Nº 8.364/17 - do Sr. Rocha - que "confere ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre, o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


20 -

PROJETO DE LEI Nº 8.399/17 - da Sra. Jandira Feghali - que "prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga dispositivo da Lei nº 12.599, de 2012.
RELATOR: Deputado THIAGO PEIXOTO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


21 -

PROJETO DE LEI Nº 8.532/17 - do Sr. Evandro Roman - que "confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


22 -

PROJETO DE LEI Nº 8.554/17 - do Sr. João Derly - que "eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista à Deputada Margarida Salomão, em 07/11/2017.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


23 -

PROJETO DE LEI Nº 8.794/17 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


24 -

PROJETO DE LEI Nº 8.846/17 - da Sra. Jandira Feghali e outros - que "altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.