CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 30/11/2017

TEMA: "DISCUSSÃO DO PL 4.414/16,QUE INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO PESCADOR (FAP) E CRIA A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL POR
PREJUIZOS A ATIVIDADE PESQUEIRA

- Requerimento N 237/2017 - do Deputado Roberto Sales (PRB/RJ)

"


A -

Audiência Pública:


EXPOSITORES:

  • JONAS SANTANA FILHO, Coordenador-geral do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial do Ministério do Trabalho e do Emprego (*)

  • SAULO MILHOMEM, Coordenador-Geral de Administração e Informações de Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS do Ministério de Desenvolvimento Social -MDS (*)

  • UGO EICHLER VERCILLO, Diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (*)

  • DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA,,Secretário de Aquicultura e Pesca (*)

  • ANDRÉ LUIZ DO ESPIRITO SANTO, Vice-Presidente da Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultores e de Organizações da Pesca - Confapesca/BR (*)

  • WALZENIR FALCÃO, Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (*)

    Legenda:

    (*) Virá
    (**) Não Virá

  • LOCAL: Anexo II, Plenário 14
    HORÁRIO: 09h