CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 de novembro de 2017.

Às nove horas e quarenta e seis minutos do dia trinta de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sandro Alex - Vice-Presidente; Carlos Henrique Gaguim e Marcelo Aguiar - Titulares; Adelmo Carneiro Leão, Hélio Leite, Izalci Lucas e Ronaldo Martins - SuplentesCompareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Arolde de Oliveira, Celso Pansera, Eduardo Cury, Erivelton Santana, Fábio Faria, Fabio Reis, Franklin, Gilberto Nascimento, Goulart, Heráclito Fortes, João Marcelo Souza, Jorge Tadeu Mudalen, Junior Marreca, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Marcos Soares, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Pastor Luciano Braga, Paulo Magalhães, Renata Abreu, Roberto Alves, Silas Câmara, Takayama, Veneziano Vital do Rêgo, Vitor Lippi, Walney Rocha e Wladimir Costa. ABERTURA: O senhor Deputado Izalci Lucas assumiu a presidência dos trabalhos. Informou que a Assessoria de Articulação Parlamentar do Tribunal Superior Eleitoral justificou a ausência dos convidados pertencentes aos quadros daquela Corte, a saber: O Excelentíssimo senhor Presidente, Ministro Gilmar Ferreira Mendes; o senhor Giuseppe Dutra Janino, Secretário de Tecnologia da Informação; o senhor Thiago Fini Kanashiro, Assessor-chefe de Gestão Eleitoral; e o senhor José de Melo Cruz, Coordenador de Sistemas Eleitorais. Não respondeu ao convite o senhor Lisandro Zambenedetti Granville, Presidente da Sociedade Brasileira de Computação (SBC). Após a composição da Mesa, o senhor Presidente teceu comentários sobre o andamento dos trabalhos e passou a palavra aos expositores: o senhor Amílcar Brunazo Filho, Auditor do Comitê Multidisciplinar Independente (CMIND); a senhora Maria Aparecida Silva da Rocha Cortiz, Advogada Especialista em Processos Eleitorais Eletrônicos e, a convite do senhor Presidente, o senhor José Maria Eymael (Presidente do Partido Social Democrata Cristão) participou da Mesa e usou da palavra. Em seguida o senhor Presidente permitiu que membros da plateia participacem dos debates.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Luiz Gonçalves Neto - Secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Magalhães ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.