CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 30/11/2017


A -

Audiência Pública:


Tema:

"Debate sobre fatos obscuros relativos às eleições de 2014 e preparativos para o cumprimento da Lei nº 13.165/2015, que determina a obrigatoriedade do voto impresso nas eleições de 2018" (Requerimento nº 261, de 2017, do deputado Izalci Lucas).

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PROGRAMAÇÃO

PAINEL I
"Eleições 2014"
(9h30)

Convidados:

A) Apresentação do relatório da Auditoria Especial no Sistema Eleitoral 2014

AMÍLCAR BRUNAZO FILHO
Auditor do Comitê Multidisciplinar Independente (CMInd)

JOSÉ DE MELO CRUZ
Coordenador de Sistemas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
AUSENTE

B) Caso Smartmatic

GIUSEPPE DUTRA JANINO
Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
AUSENTE

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PAINEL II
"Eleições 2018"
(11h)

Convidados:

A) Providências para o cumprimento da legislação eleitoral nas eleições de 2018

THIAGO FINI KANASHIRO
Assessor-chefe de Gestão Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
AUSENTE

LISANDRO ZAMBENEDETTI GRANVILLE
Presidente da Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
AUSENTE

MARIA APARECIDA SILVA DA ROCHA CORTIZ
Advogada especialista em processos eleitorais eletrônicos

B) Legislação eleitoral - Lei nº 13.165/2015

GILMAR FERREIRA MENDES
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
AUSENTE

Outros participantes:

JOSÉ MARIA EYMAEL
Presidente do Partido Social Democrata Cristão (PSDC)

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h30min