CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DO MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

Às dezesseis horas e dezessete minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Herculano Passos - Presidente; Thiago Peixoto - Relator; Julio Lopes - Titular; Jose Stédile – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Bacelar, Carlos Melles, Celso Pansera, Covatti Filho, Daniel Almeida, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eli Corrêa Filho, Evair Vieira de Melo, Fausto Pinato, Goulart, Helder Salomão, Hildo Rocha, Hissa Abrahão, João Arruda, João Carlos Bacelar, José Rocha, Laercio Oliveira, Margarida Salomão, Moses Rodrigues, Orlando Silva, Paulo Teixeira, Pepe Vargas, Rafael Motta, Raimundo Gomes de Matos e Vitor Lippi. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE:  O Presidente informou que a Comissão recebeu e considerou como lidas as correspondências seguintes: 1. Ofício do ilustre líder do PSB, Deputado Julio Delgado, desligando a Deputada Keiko Ota deste Colegiado; 2. Ofício do ilustre Líder do PR, Deputado José Rocha, justificando ausência de reunião, em razão de missão oficial no exterior, entre os dias 27 de outubro e 5 de novembro de 2017; 3. Ofício do Gabinete do Deputado Fausto Pinato (PP/SP), justificando ausência das reuniões dos dias 4, 17 e 24 de outubro de 2017, em razão de compromissos político-partidários; 4. Ofício do Gabinete do Deputado Thiago Peixoto (PSD/GO), justificando ausência das reuniões entre os dias 18 e 23 de novembro, em razão de participação em Missão Oficial nos Estados Unidos da América; 5. Ofício do Líder do PP, Deputado Arthur Lira, indicando o Deputado Covatti Filho (PP/RS), para uma vaga de titular; 6. Ofício do Líder do Democratas, Deputado Efraim Filho, indicando o Deputado Carlos Melles (DEM/MG), para integrar a Comissão como membro titular. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com o tema “Ambiente Regulatório e Oportunidade de Inovação na Economia Colaborativa”, nos termos do Requerimento n. 3, de 2017, de autoria do Relator, Deputado Thiago Peixoto (PSD/GO) e do Requerimento n. 6, de 2017, de autoria do Deputado Herculano Passos (PSD/GO). Presentes os Senhores Glavio Leal Paura – Professor da Universidade Positivo; Bernardo Dias Ferracioli – Economista do Matéria Brasil; e o Professor Carlos Ragazzo – Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Nos termos do art. 256, do RICD, os presentes tomaram assento à mesa; o Presidente enunciou as regras do debate, ou seja, que cada palestrante teria direito ao tempo de 20 minutos. Que após as apresentações, haveria o pronunciamento do Relator, por 10 minutos, seguido da intervenção dos parlamentares inscritos. Ao final, a palavra retornaria aos convidados para os esclarecimentos e registros das considerações finais. O Presidente concedeu a palavra ao Professor Glavio Leal, da Universidade Positivo; para o Economista Bernardo Ferracioli, do Matéria Brasil; e para o Professor Carlos Ragazzo, da Fundação Getúlio Vargas. Usaram da palavra os Deputados Herculano Passos e Thiago Peixoto, Relator da comissão. O Deputado Thiago Peixoto assumiu a condução dos trabalhos e devolveu a palavra aos convidados para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente informou que a próxima reunião será convocada após o recesso do Poder Legislativo, no mês de fevereiro, em local a ser previamente informado por meio eletrônico aos gabinetes e às lideranças, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Herculano Passos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx