CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2438, DE 2015, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL, QUE "INSTITUI O PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS, ESTABELECE A SUA AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2017.

Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia sete de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Reginaldo Lopes - Presidente; Rosangela Gomes - Relator; Celso Jacob, Evair Vieira de Melo, Pastor Eurico e Yeda Crusius - Titulares; Delegado Edson Moreira, Luiz Couto, Rafael Motta e Walney Rocha – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Tenente Lúcio, Vicentinho e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bacelar, Bebeto, Benedita da Silva, Capitão Augusto, Dr. Jorge Silva, Eros Biondini, Iracema Portella, Josi Nunes, Major Olímpio, Orlando Silva e Paulão. Abertura: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima sétima reunião, realizada no dia trinta e um de outubro de dois mil e dezessete. Em votação, a Ata foi aprovada. Expediente: O Presidente Informou que a Comissão recebeu o seguinte expediente, cuja cópia encontra-se à disposição na Secretaria: - Ofício da Liderança do PSDB indicando a Deputada Yeda Crusius (PSDB/RS) para titular da Comissão. Ordem do Dia: Audiência Pública atendendo requerimento nº 21/16 do Deputado Reginaldo Lopes e Eleição para o cargo de 2ª vice-presidente, O Presidente iniciou pela Audiência convidando para compor a Mesa a senhora Michele Gonçalves dos Ramos, representante do Instituto Igarapé; O Dr. Paulo Rangel, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; O Dr. Jorge Terra, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e o Senhor Samuel Emílio Santos de Melo, Assessor de Políticas Públicas Educafro, em seguida passou a palavra aos convidados que fizeram suas explanações, depois fizeram uso da  palavra os deputados Yeda Crusius, Celso Jacob e Vicentinho, logo após o Presidente permitiu que o público presente se manifestasse, falaram o senhor Wilson, Valneide do instituto Nacional Afrorigem, Professor Dimas e o senhor Renato, por fim passou aos palestrantes para suas considerações e agradeceu pelas contribuições aos trabalhos da Comissão. A eleição para o cargo de 2º vice-presidente não ocorreu em virtude da falta de quórum. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia vinte e um de novembro de dois mil e dezessete, às quatorze horas e trinta minutos, com pauta e plenário a serem definidos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas. E, para constar, eu ______________________, Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.