CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 30/11/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h30min

A -

Audiência Pública:


Tema: Instruir o PL 2.563/2015, que "Institui o monitoramento do uso de trabalho forçado e de trabalho infantil em Estados estrangeiros."


Requerimento nº 107/2017
Iniciativa: Dep. Helder Salomão

Convidados:

MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DE MELLO, Coordenador de Competitividade Exportadora, da Secretaria de Comércio Exterior - MDIC*;

MAURÍCIO KREPSKY FAGUNDES, Chefe de Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho - MTb*;

ALEXANDRE PEŅA GHISLENI, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério de Relações Exteriores - MRE;*

PATRÍCIA DE MELLO SANFELICE, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalhos da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho - MPT*;

JOÃO FRANCISCO ARAÚJO MARIA, Assessor da Coordenação Geral de Combate ao Trabalho Escravo da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos - CONATRAE;*

FERNANDO PIMENTEL, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção- ABIT *.

*Confirmado
**Declinou