Às dez horas e quinze minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hugo Motta, Padre João e Vitor Valim - Titulares; Hildo Rocha, Izalci Lucas e Luiz Cláudio – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Odorico Monteiro, Patrus Ananias e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, Aluisio Mendes, Aníbal Gomes, Cacá Leão, Efraim Filho, Felipe Bornier, João Arruda, Julião Amin, Paulo Pimenta, Tereza Cristina, Victor Mendes, Vinicius Gurgel, Wellington Roberto, Wilson Filho e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental o Deputado Padre João assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública, com o objetivo de “debater sobre o atual cenário da pesca e aquicultura no País e debater o Decreto no 9.004, de 13 de março de 2017 e o Projeto de Decreto Legislativo no 598, de 2017; debater sobre o atual cenário da pesca e aquicultura no País”, conforme o Requerimento nº 432/2017, de autoria do Deputado Padre João. O Presidente convidou para compor à mesa os senhores: Mario Palma, representante da Secretaria de Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Guilherme Marques, Diretor do Departamento de Sanidade Animal do Ministro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Valtim Quintino, Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores de Minas Gerais; José Carlos Rodrigues, Presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores – CNPA; Vanessa Gaudereto, representante da EMATER – MG; Francisco Medeiros, representante da Associação Brasileira de Piscicultura - Peixe BR e Altemir Gregolin, Ex-Ministro da Pesca e Aquicultura. O Presidente anunciou a presença do Deputado Valtemir Pereira. Ato continuo, o Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas apresentações. Depois, o Presidente usou da palavra como autor do requerimento, e em seguida passou a palavra aos Deputados Hugo Motta, Izalci Lucas e Odorico Monteiro. Abrindo os debates para o público, usaram da palavra os senhores: Davi dos Campos e Pedro, da Federação de Mato Grosso do Sul; Belmir Lopes, da Federação de Mato Grosso; Antônio José, Presidente da Colônia dos Pescadores de Cuiabá – MT, Manoel Lourenço, representante do Rio Grande do Norte e Vilma Martins, representante da Colônia de Pescadores de Minas Gerais. O Presidente leu as perguntas feitas pelos internautas através da ferramenta do e-democracia. Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos e concedeu a palavra aos expositores, para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados, dos deputados e a presença do público. Encerrou a Reunião às treze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberto Rondon Correa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Reunião, Deputado Padre João ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxx