CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/10/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 200/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para debater os Fundos Patrimoniais (Endowments), destinados a formação de poupança de longo prazo, para apoiar as entidades sem fins lucrativos que atuam em atividades desportivas".
APROVADO - SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DERLY.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 96/16 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015"
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
Vista ao Deputado Fábio Mitidieri, em 09/08/2017.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA TEMPORÁRIA DO RELATOR.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.462/12 - do Sr. Andre Moura - que "altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências"". (Apensado: PL 3703/2012 (Apensados: PL 7993/2014, PL 7996/2014 e PL 8081/2014))
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Obriga as torcidas organizadas a recadastrarem seus integrantes nos meses de janeiro e agosto.
RELATOR: Deputado ANDRES SANCHEZ.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 3 da CSPCCO, do PL 3703/2012, do PL 7993/2014, do PL 7996/2014, e do PL 8081/2014, apensados.
Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, em 13/09/2017.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA TEMPORÁRIA DO RELATOR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.451/13 - do Sr. Andre Moura - que "autoriza a Caixa Econômica Federal a destinar percentual da arrecadação das loterias por ela administradas para as Secretarias Municipais de Esportes". (Apensados: PL 5458/2016 e PL 6557/2016)
RELATOR: Deputado ALEXANDRE BALDY.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 5458/2016, e do PL 6557/2016, apensados, com substitutivo.
Vista ao Deputado João Derly, em 04/10/2017.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA TEMPORÁRIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 755/15 - do Sr. Betinho Gomes - que "acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos". (Apensado: PL 982/2015)
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 982/2015, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA TEMPORÁRIA DO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.013/16 - do Sr. João Derly - que "altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Torna segurado facultativo o beneficiário do Bolsa-Atleta que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social.
RELATORA: Deputada RENATA ABREU.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA TEMPORÁRIA DO RELATOR.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.614/16 - do Sr. Goulart - que "assegura, nos termos da Constituição Federal, o livre acesso de torcedores aos estádios de futebol, em dias de jogos".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CSPCCO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA TEMPORÁRIA DO RELATOR.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.889/17 - do Sr. Giacobo - que "acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n 9,696, de 1 de setembro de 1998".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da competência do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física.

RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA TEMPORÁRIA DO RELATOR.