CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 25/10/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 09h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 130/17 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer aprovação de Moção de Repúdio diante da proposta de retirar o título de Patrono da Educação de Paulo Freire".


2 -

REQUERIMENTO Nº 132/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de Seminário para tratar do fortalecimento dos movimentos regionais de cultura - em especial o audiovisual, os festivais de música independente e as feiras de artes visuais, a ser realizado em Goiânia (GO)"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.310/06 - do Sr. Rodrigo Maia - que "institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: A ser comemorado no dia 23 de setembro.
RELATORA: Deputada RENATA ABREU.
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 7310/2006.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.431/15 - da Sra. Luizianne Lins - que "dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista à Deputada Jandira Feghali, em 10/10/2017.
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Margarida Salomão, em 18/10/2017.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 211/15 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina "Viaduto Francisco Bilac Moreira -Pinto" o viaduto localizado na altura do Km 102 da BR-459 - cruzamento com a Avenida Tuany Toledo, no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.860/15 - do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 24/05/2017.
Vista à Deputada Luzia Ferreira, em 20/06/2017.
Retirado de pauta a pedido do Relator e do Deputado Jean Wyllys, em 28/06/2017.
Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Jandira Feghali, em 10/10/2017.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 13/06/2017.
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator, em 17/05/2017.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 18/10/2017.

Não Deliberado, em 23/08/2017, 30/08/2017 e 05/09/2017.
Não Deliberado por ausência do Relator, em 03/05/2017.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.333/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira".
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 10/10/2017.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.883/16 - do Sr. Jean Wyllys - que "estabelece a obrigatoriedade de oferecimento de opção de exibição de filme nacional em caso de oferta do serviço, para empresas de transporte coletivo público ou privado rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.189/16 - do Sr. Vanderlei Macris - que "dispõe sobre o reconhecimento do Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, como "Capital da Revolução Constitucionalista de 1932"".
RELATORA: Deputada RENATA ABREU.
PARECER: pela aprovação.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 8.257/17 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o inciso V do art. 3º da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n.º 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.