CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DO MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE OUTUBRO DE 2017.

Às treze horas e trinta e um minutos do dia quatro de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Herculano Passos - Presidente; Thiago Peixoto - Relator; Celso Pansera, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Evair Vieira de Melo, Goulart, Helder Salomão, Hildo Rocha, João Carlos Bacelar, Keiko Ota, Moses Rodrigues, Orlando Silva, Rafael Motta e Vitor Lippi - Titulares; Alessandro Molon, Alexandre Baldy, Dagoberto Nogueira e Jose Stédile - Suplentes. Compareceram também os Deputados Givaldo Carimbão, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bacelar, Daniel Almeida, Eli Corrêa Filho, Fausto Pinato, Hissa Abrahão, João Arruda, José Rocha, Julio Lopes, Laercio Oliveira, Margarida Salomão, Paulo Teixeira, Pepe Vargas e Raimundo Gomes de Matos. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 16 de agosto de 2017, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Edmilson Rodrigues. Em votação, a Ata foi aprovada, sem retificações. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou o recebimento pela secretaria da Comissão dos seguintes expedientes: ofício da Liderança do PMDB, indicando o Deputado Celso Pansera (PMDB/RJ) para integrar esta Comissão, na condição de suplente, em substituição ao Deputado Valtenir Pereira; ofício da Liderança do PSDB, indicando o Deputado Daniel Coelho (PSDB/PE), para a vaga de titular; ofício da Liderança do PTB, desligando o Deputado Jorge Côrte Real (PTB/PE); ofício da Liderança do PSOL, indicando o Deputado André Figueredo (PDT/CE), para uma vaga de suplente; e ofício da Liderança do PT, indicando o Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), para uma vaga de titular.  ORDEM DO DIA:     I - Definição do Plano de Trabalho -  Adiada a definição do Plano de Trabalho. O Presidente formalizou a designação do Dep. Thiago Peixoto, nos termos do artigo 41, VI do RICD, como Relator da Comissão. II - Eleição dos cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes - Eleição não realizada. III-  Requerimentos: O Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Edmilson Rodrigues que anunciou e colocou em deliberação os itens constantes da Pauta: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a Presença dos representantes das empresas e plataformas que indica". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com os representantes das entidades que indica". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/17 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a Economia Colaborativa". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/17 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a influência da Economia Colaborativa no turismo nacional". APROVADO, COM A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESORTS. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/17 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de audiência pública para debater o Impacto da Economia Colaborativa em diferentes segmentos". APROVADO.      O Presidente em exercício, Deputado Edmilson Rodrigues devolveu a condução dos trabalhos ao Presidente, Deputado Herculano Passos.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 18 de outubro de 2017, às 14h30, em local a ser informado por meio eletrônico aos gabinetes e às lideranças, e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Stefania Serzanink, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Herculano Passos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.