CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/10/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 179/17 - do Sr. Cabuçu Borges - que "requer a realização de audiência publica para debater os aspectos relacionados com a Reserva Nacional do Cobre e Associados - RENCA"
APROVADO POR UNANIMIDADE. ACATADA A SUGESTÃO DO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO PARA INCLUIR, NA LISTA DE CONVIDADOS, REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIOS DE MINAS E ENERGIA E DO MEIO AMBIENTE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.470/07 - do Sr. Fernando Coelho Filho - que "concede descontos especiais nas tarifas de energia elétrica para agricultor familiar e empreendedor rural que se situe na área do Semi-árido definida como Polígono das Secas".
RELATOR: Deputado GABRIEL GUIMARÃES.
PARECER: pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA.
Vista ao Deputado Edinho Bez, em 05/12/2007.
VISTA AO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 29/11 - do Sr. Weliton Prado - que "complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água". (Apensado: PL 7450/2014)
RELATOR: Deputado DELEGADO EDSON MOREIRA.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7.450/2014, apensado, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS.
Vista à Deputada Dâmina Pereira, em 27/09/2017.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO APROVADO DA DEPUTADA DÂMINA PEREIRA.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.763/16 - do Sr. Aureo - que "dispõe sobre incentivos fiscais para produção de veículos movidos a gás".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.401/17 - do Sr. Davidson Magalhães - que "estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.