CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 de setembro de 2017.

Às nove horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Celso Jacob - Vice-Presidente; Átila Lira, Glauber Braga, Josi Nunes, Moses Rodrigues, Raquel Muniz e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Eduardo Barbosa, Evandro Gussi, Flavinho, Helder Salomão, Keiko Ota, Lincoln Portela, Luana Costa e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Miguel Lombardi, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aliel Machado, Angelim, Ariosto Holanda, Bacelar, Caio Narcio, Creuza Pereira, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Deoclides Macedo, Diego Garcia, Giuseppe Vecci, Izalci Lucas, Lelo Coimbra, Leo de Brito, Lobbe Neto, Nilson Pinto, Norma Ayub, Paulo Azi, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Pollyana Gama, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão, Zé Carlos e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Izalci Lucas, declarou abertos os trabalhos da Reunião destinada a “Debater sobre a necessidade de atualização da legislação da Aprendizagem Profissional e aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho.", objeto do Requerimento nº 374/2017, de sua autoria. Em seguida, convidou os palestrantes ELINE NEVES BRAGA NASCIMENTO, Secretária da Secretaria Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – SETEC; GUSTAVO LEAL, Diretor de Operações do SENAI/DN; HIGINO BRITO VIEIRA, Diretor do Departamento de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho; DULCE MARTINI TORZECKI, Procuradora do Trabalho da 1ª Região e Responsável pelo Eixo Aprendizagem na Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – COORDINFÂNCIA; TATIANA AUGUSTO FURTADO GOMES, Gerente Socioeducativo e Pastoral Centro Salesiano do Adolescente - CESAM –DF e RICARDO ROMEIRO, Gerente de Assuntos Institucionais e Corporativos do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, para comporem a Mesa. Durante os debates, o Deputado Izalci Lucas, que presidiu a reunião, usou da palavra como autor do Requerimento. Falou também o Deputado Celso Jacob. O Presidente abriu a palavra para o público presente: Taís Arruti Lyrio Lisboa, Auditora-Fiscal do Trabalho e Coordenadora Nacional de Aprendizagem; Marcelo Alves da Silva, estudante; Matheus Vinícius Souza Domingos, Educador Social; Janaína de Oliveira, estudante; Michelly Nunes, estudante; Thales Eduardo dos Santos, Casa Azul; Rosângela Borota Teixeira, FEBRAEDRA; Elisabeth Pelay, Gerente Nacional de Aprendizagem do ISBET; Thiago Thobias, Vice-Presidente KWIGOO e Kallebe Nunes Moreira, Secretária de Saúde do RENAPSI. Para encerramento dos debates, o Presidente passou a palavra aos palestrantes para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Izalci Lucas, convocou reunião de Audiência Pública a ser realizada dia 03/10/17, atendendo a Requerimento 329/17, do Deputado Pedro Fernandes, para “Debater as Obras Paralisadas nas Creches”, às dez horas, neste Plenário, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Izalci Lucas ______________________, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx