CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
REALIZADA EM 5 de setembro de 2017.

Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia cinco de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Conceição Sampaio, Geovania de Sá e Dr. Jorge Silva - Vice-Presidentes; Adelmo Carneiro Leão, Alan Rick, Antonio Brito, Assis Carvalho, Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Eduardo Barbosa, Flavinho, Jean Wyllys, Jorge Solla, Leandre, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Miguel Lombardi, Odorico Monteiro, Osmar Bertoldi, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pompeo de Mattos, Sérgio Moraes, Sergio Vidigal, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia - Titulares; Christiane de Souza Yared, Diego Garcia, João Campos, Laercio Oliveira, Moses Rodrigues, Padre João, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Roberto Britto, Silas Freire e Wilson Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Waldir, Evair Vieira de Melo, Janete Capiberibe, Jô Moraes, Luiz Couto, Paulão, Professor Victório Galli, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Benedita da Silva, Célio Silveira, Dr. Sinval Malheiros, Geraldo Resende, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jéssica Sales, João Paulo Kleinübing, Jones Martins, Laura Carneiro, Mário Heringer, Misael Varella, Nilton Capixaba, Pepe Vargas, Pr. Marco Feliciano, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe e Shéridan. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Adelmo Carneiro leão,  como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, conforme Requerimentos Nº  522/17 e 583/17, dos Deputados Adelmo Carneiro leão e Carmen Zanotto, aprovados por esta Comissão e requerimento Nº 89/2017 dos Deputados Arnaldo Jordy e Luiz Couto, Aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias para "Debater a retirada compulsória de Bebês de Mães em situação de Vulnerabilidade Social em Belo Horizonte- MG; e convidou para fazer parte da  Mesa os palestrantes: Fabiana Arantes Campos Gadelha – Representante do Ministério da Justiça, e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; Júnia Roman Carvalho – Defensora Pública da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais   - MG; Sônia Lansky, Médica SUS-BH-MG; Bruno Abreu Gomes, Médico SUS-BH-MG; Sandra Silvestre Torres, Juíza Auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Alexandre Karazawa Takachima, Juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça-CNJ; em continuidade, o Presidente passou a palavra ao Presidente da Comissão De Direitos Humanos, Deputado Paulão, e, em seguida,  aos palestrantes, começando com Júnia Roman Carvalho, seguidos, respectivamente, pelos palestrantes: Fabiana Arantes Campos Gadelha, Sandra Silvestre Torres, Alexandre Karazawa Takachima, Sônia Lansky terminando com a fala de Bruno de Abreu Gomes. Manifestaram-se os Parlamentares: Mandetta, Sérgio Moraes, Arnaldo Jordy, Jô Moraes, Pompeo de Mattos. Continuando, os palestrantes responderam os questionamentos e expuseram suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Adelmo Carneiro Leão, na condição de presidente, encerrou a reunião, as treze horas e catorze minutos, antes convocando reunião deliberativa extraordinária esta terça-feira, 05 de setembro de 2017, às 14:00h, neste plenário 07, para debater assuntos da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado  Adelmo Carneiro Leão______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.