CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/08/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 82/17 - do Sr. Padre João - que " Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o cenário atual das políticas públicas de Educação do Campo e suas perspectivas".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 84/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de seminário para discutir a Sustentabilidade e Autonomia dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, conforme especifica".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 86/17 - da Sra. Maria do Rosário - (REQ 44/2017) - que "requer a realização de diligências no âmbito da subcomissão especial sobre racismo e discriminação de crianças nas escolas".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 88/17 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer realização de audiência pública para debater a titulação do Território Quilombola de Alcântara".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 89/17 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requerem a realização de Audiência Pública conjunta para debater a retirada compulsória de bebês de mães em situação de vulnerabilidade social, em Belo Horizonte"
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 91/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para o lançamento do Comitê em Defesa da Liberdade Sindical".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 94/17 - do Sr. Paulão - que "requer a realização de diligência ao município de São Paulo para apurar denúncias de violações de Direitos Humanos em favelas e áreas de risco, contra a população de rua e em ocupações de prédios abandonados".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 95/17 - do Sr. Paulão - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e de diligência na cidade do Rio de Janeiro sobre o "Caso Rafael Braga"".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 96/17 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer realização de audiência pública para debater o parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU, referente ao processo 00400.002203/2016-01".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DANIEL.


10 -

REQUERIMENTO Nº 97/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir ações em defesa dos territórios quilombolas e a manutenção da constitucionalidade do Decreto 4887, de 2003".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 98/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização audiência pública para apresentação do relatório Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas - CADÊ? Brasil"".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

12 -

PROJETO DE LEI Nº 5.559/16 - do Sr. Pepe Vargas e outros - que "dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.