CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/07/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 3
HORÁRIO: 14h

 
 

Reunião Deliberativa:


A - Deliberação de sugestões de emendas à LDO/2018:


1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/17 - da Sra. Flávia Morais - que "20R4 - Apoio à Implementação da Rede Cegonha; PROGRAMA: 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); AÇÃO: 20R4 Apoio à Implementação da Rede Cegonha".
APROVADA

2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/17 - da Sra. Flávia Morais - que "rESIDUOS SÓLIDOS; PROGRAMA: 2083 Qualidade Ambiental; AÇÃO: 20W6 Gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos"
APROVADA

 

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 136/17 - do Sr. Lincoln Portela - (SUG 71/2016) - que "requer a inclusão de expositor para participar da audiência pública que debaterá a marcação da data limite dos Municípios brasileiros para ajustes de suas Guardas ao novo Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei 13.022/2014".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CHICO LOPES (PCDOB-CE), DEP. RONALDO LESSA (PDT-AL), DEP. LINCOLN PORTELA (PRB-MG) E DEP. ZÉ AUGUSTO NALIN (PMDB-RJ).
APROVADO, COM A SUGESTÃO DO AUTOR DE INCLUIR COMO EXPOSITORES O PRESIDENTE DA CONFEREDAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, O PRESIDENTE DA OAB, A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO E O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL.


2 -

REQUERIMENTO Nº 137/17 - do Sr. André Amaral - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a aprovação do Sistema Nacional de Juventude/SINAJUVE".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO ZÉ AUGUSTO NALIN (PMDB/RJ).
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 138/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer, em aditamento ao Requerimento nº 125/2017-CLP, aprovado por esta Comissão no dia 31 de maio de 2017, a retificação do rol de convidados para participar como expositora da audiência pública destina a debater o tema "a melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação hospitalar referente à nutrição parenteral", a Dra. Maria Rita Garbi de Carvalho Novaes, representante do Conselho Federal de Farmácia".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO CHICO LOPES (PCdoB/CE)
APROVADO, COM A SUGESTÃO DO DEPUTADO CHICO LOPES (PCdoB/CE) DE INCLUIR COMO EXPOSITOR O DR. CÁSSIO CORTEZ DOS SANTOS, SÓCIO-DIRETOR DA EMPRESA PRONUTRIR EM FORTALEZA/CE.


C -

Sugestões:


4 -

SUGESTÃO Nº 5/11 - da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria dos catadores de materiais recicláveis".
RELATOR: Deputado SUBTENENTE GONZAGA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADA DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA LUÍZA ERUNDINA.


5 -

SUGESTÃO Nº 93/17 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Projeto de Lei que institui o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, como feriado nacional".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Chico Lopes, em 13/06/2017.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CHICO LOPES (PCDOB-CE), DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ), DEP. ZÉ AUGUSTO NALIN (PMDB-RJ) E DEP. LEANDRE (PV-PR).
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO CHICO LOPES (PSOL/SP).