CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/07/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

 

Reunião Deliberativa:


A - Deliberação de sugestões de emendas à LDO/2018:


1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/17 - da Sra. Flávia Morais - que "Rede Cegonha; PROGRAMA: 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); AÇÃO: 20R4 Apoio à Implementação da Rede Cegonha".

 

2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/17 - da Sra. Flávia Morais - que "RESIDUOS SÓLIDOS; PROGRAMA: 2083 Qualidade Ambiental; AÇÃO: 20W6 Gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos"


 


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 136/17 - do Sr. Lincoln Portela - (SUG 71/2016) - que "requer a inclusão de expositor para participar da audiência pública que debaterá a marcação da data limite dos Municípios brasileiros para ajustes de suas Guardas ao novo Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei 13.022/2014".


4 -

REQUERIMENTO Nº 137/17 - do Sr. André Amaral - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a aprovação do Sistema Nacional de Juventude/SINAJUVE".


5 -

REQUERIMENTO Nº 138/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer, em aditamento ao Requerimento nº 125/2017-CLP, aprovado por esta Comissão no dia 31 de maio de 2017, a retificação do rol de convidados para participar como expositora da audiência pública destina a debater o tema "a melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação hospitalar referente à nutrição parenteral", a Dra. Maria Rita Garbi de Carvalho Novaes, representante do Conselho Federal de Farmácia".


C -

Sugestões:


6 -

SUGESTÃO Nº 5/11 - da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria dos catadores de materiais recicláveis".
RELATOR: Deputado SUBTENENTE GONZAGA.
PARECER: pela rejeição.


7 -

SUGESTÃO Nº 93/17 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Projeto de Lei que institui o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, como feriado nacional".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Chico Lopes, em 13/06/2017.