RESULTADO DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 20/06/2017,
terça-feira Horário:
14h30
Local: Plenário
13 – Ala Alexandre
Costa – Senado Federal
I.
Discussão
e votação da Ata da 1ª Reunião Ordinária de Eleição realizada no dia 6 de junho
de 2017.
APROVADA,
SEM RESTRIÇÕES
II.
EXPEDIENTE
III.
ORDEM
DO DIA
a) Apreciação
de requerimentos:
1.
REQUERIMENTO
Nº 6/15 - do Sr.
Moses Rodrigues - que "requer, ouvido o
Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da
Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do
Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes;
e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente,
em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores
para intercâmbio educacional docente entre países do
Mercosul"
NÃO
APRECIADO.
2. REQUERIMENTO
Nº 7/16 –
do Sr. Carlos Gomes - que "requer que a
audiência pública proposta nos Req. 111/2015 e 133/2016 aprovados na Comissão de
Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados seja conjunta com
a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul".
RETIRADO
DE PAUTA PELO AUTOR.
b) Proposições
Sujeitas à Apreciação do Plenário
PRIORIDADE
3. MENSAGEM
Nº 594/15
- do Poder Executivo - (AV 682/2015) – referente ao "texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de
Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL),
adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da
UNASUL".
RELATOR:
Deputado EDIO LOPES.
PARECER:
pela APROVAÇÃO, na forma do Projeto de Decreto Legislativo
apresentado.
NÃO
DELIBERADO.
4. MENSAGEM
Nº 199/16
- do Poder Executivo - (AV 239/2016) - que "texto do Código Aduaneiro do MERCOSUL,
celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010".
RELATOR:
Senador HUMBERTO COSTA.
PARECER:
pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo
apresentado.
APROVADO
O PARECER.
5.
MENSAGEM Nº
234/16 - do Poder
Executivo - (AV 274/2016) - referente ao "texto do Protocolo de Adesão do Estado
Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de
2015".
RELATORA: Senadora
FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela
APROVAÇÃO, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo
apresentado.
NÃO
DELIBERADO.
6.
MENSAGEM Nº
455/16 - do Poder
Executivo - (AV 532/2016) - referente ao "acordo Modificativo do Acordo para a
Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados
Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em
16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado
Comum, em Paraná, na Argentina".
RELATOR: Deputado
JEAN WYLLYS.
PARECER: pela
APROVAÇÃO, nos termos do projeto de decreto legislativo
apresentado.
LEITURA
DO PARECER DO RELATOR, DEPUTADO JEAN WYLLYS, PELO DEPUTADO
ROCHA.
DISCUTIU
A MATÉRIA O DEPUTADO JOSÉ STÉDILE.
APROVADO
O PARECER.
7.
MENSAGEM Nº
77/17 - do Poder
Executivo - (AV 86/2017) – referente ao "acordo entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de
uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de
Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de
2016".
RELATOR: Senador
LINDBERGH FARIAS.
PARECER: pela
APROVAÇÃO, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que
apresenta.
LEITURA
DO PARECER DO RELATOR, SENADOR LINDBERGH FARIAS, PELO DEPUTADO SÁGUAS
MORAES.
DISCUTIU
A MATÉRIA O DEPUTADO JOSÉ STÉDILE.
APROVADO
O PARECER.
TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA
8.
PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 1/16 - do Sr.
Tasso Jereissati - que "dispõe sobre
requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao
Mercosul".
RELATOR: Deputado
EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela
APROVAÇÃO.
DISCUTIRAM
A MATÉRIA OS DEPUTADOS ARLINDO CHINAGLIA, ROBERTO FREIRE E HERÁCLITO
FORTES.
VISTA
AO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA.
EXTRAPAUTA
9. REQUERIMENTO
Nº 8/17 –
do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer a
realização de Seminário sobre erradicação do trabalho infantil e reforma
previdenciária no Brasil, com a participação da Comissão de Trabalho, Políticas
de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do
Parlasul.”
APROVADO.