CÂMARA DOS DEPUTADOS

MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/05/2017

LOCAL: Gabinete da Presidência
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.442/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Educação acerca das ações empreendidas por aquele Ministério para ampliar o número de pesquisadores e professores doutores com atuação na Amazônia".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


2 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.466/15 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer informações acerca do Programa Ciência sem Fronteiras".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


3 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.697/16 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita ao Ministério da Justiça e Cidadania informações relativas aos casos de subtração de crianças no intervalo de tempo equivalente à vigência da Convenção sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


4 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.769/16 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "requer ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações sobre empresas estatais e fundações vinculadas à União".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


5 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.367/16 - do Sr. Afonso Florence - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca dos gastos efetuados com cartões corporativos nos últimos 06 meses, como também em relação à identificação dos seus beneficiários".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


6 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.368/16 - do Sr. Afonso Florence - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República e ao Secretário de Comunicação da Presidência da República, acerca dos gastos efetuados com publicidade nos últimos 06 meses, como também em relação à divisão das verbas publicitárias e respectivos beneficiários".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


7 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.369/16 - da Sra. Ana Perugini - que "requer informações ao Ministro do Planejamento Dyogo Oliveira sobre a nomeação dos aprovados no concurso do INSS, homologado no dia 04 de agosto de 2016".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


8 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.370/16 - do Sr. Bruno Covas - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República sobre os convênios em vigor firmados com a Prefeitura do Município de São Paulo".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


9 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.371/16 - do Sr. Padre João - que "requerimento de Informações ao Ministério da Fazenda acerca das orientações adotadas sobre a composição da base de cálculo de Regime Próprio de Previdência Social de entes federados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


10 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.372/16 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita informações relativas aos critérios de repasse de recursos da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, especialmente no que se refere à aplicação da regra contida no art. 35, § 2º, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que trata das situações de repasses a estados e municípios sujeitos a notório processo de migração, e à maneira pela qual a União disciplina as situações de repasse em municípios com grande fluxo migratório, tendo em vista o fato de haver pessoas que mantém seus títulos de eleitor em um local e estabelecem residência em outro".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


11 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.373/16 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer informação ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a convocação dos aprovados no último concurso realizado para provimento de cargos vagos no Instituto Nacional do Seguro Social".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


12 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.374/16 - do Sr. Jorge Solla - que "solicita informações ao Ministro da Defesa, ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União sobre o uso por parte de autoridades de aviões da FAB em descumprimento com a norma vigente que regula a utilização das aeronaves para deslocamento em missões oficiais".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


13 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.375/16 - do Sr. Weliton Prado - que "solicita informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre os motivos pelos quais as obras do PAC realizadas na cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, não foram priorizadas pelo governo federal na lista de 1.600 obras a serem retomadas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


14 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.376/16 - do Sr. Patrus Ananias - que "solicita informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha sobre aquisição de propriedades rurais por empresas estrangeiras".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


15 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.378/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requerimento de Informações ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário sobre as perícias médicas realizadas em decorrência da edição da Medida Provisória 739/2016".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


16 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.379/16 - do Sr. Jorge Solla - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a decisão da Receita Federal de suspender a isenção tributária do Instituto Lula do período de 2011 a 2014 por "desvios de finalidade" e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


17 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.380/16 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre a BR 230, o cronograma das obras, seu prazo de execução e quando inicia as obras, do trecho de Humaitá a Matupi, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


18 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.381/16 - do Sr. Betinho Gomes - que "requer informações acerca de denúncia protocolizada sob o nº 53900.036750/2016-16, que trata de irregularidades relativas à FUNDAÇÃO VICENTE PINZON, outorgada do serviço de radiodifusão de sons em frequência modulada, com finalidade exclusivamente educativa, na localidade Cabo de Santo Agostinho - PE".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


19 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.383/16 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a participação da delegação brasileira na 7ª Conferência das Partes (COP 7) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) em Greater Noida, na Índia".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


20 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.384/16 - da Sra. Leandre - que "solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação acerca das ações empreendidas por aquele Ministério relativas à educação para pessoas idosas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


21 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.385/16 - da Sra. Leandre - que "requer esclarecimentos ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde relativos ao controle do câncer de colo de útero".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


22 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.386/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requerimento de Informações ao Ministério do Trabalho acerca dos impactos na geração de novas vagas de trabalho formal no Brasil em razão da anunciada Reforma da Previdência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


23 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.387/16 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja encaminhado requerimento de informação ao Ministro da Fazenda sobre o fechamento de agências do Banco do Brasil em Santa Catarina e as decorrentes demissões de funcionários da instituição".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


24 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.388/16 - do Sr. Bohn Gass - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre a liberação de OGMs pela CTNBio".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


25 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.389/16 - do Sr. João Derly - que "requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre estatísticas tributárias".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


26 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.390/16 - do Sr. Celso Jacob - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, acerca da atual situação da Instalação do Curso de Medicina através de IES privadas, dentro do Programa Mais Médicos no município de Três Rios-RJ".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


27 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.391/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações a Senhora Grace Maria Fernandes Mendonça, Ministra de Estado da Advocacia-Geral da União, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


28 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.392/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Geddel Vieira Lima, Ministro de Estado da Secretaria de Governo, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


29 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.393/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Marx Beltrão Lima Siqueira, Ministro de Estado do Turismo, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


30 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.394/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Torquato Lorena Jardim, Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


31 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.395/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Maurício Quintella Malta Lessa, Ministro de Estado do dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


32 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.396/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Sérgio Westphalen Etchegoyen, Ministro de Estado Gabinete de Segurança Institucional, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


33 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.397/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Ronaldo Nogueira de Oliveira, Ministro de Estado do Trabalho, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


34 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.398/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Ricardo José Magalhães Barros, Ministro de Estado da Saúde, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


35 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.400/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


36 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.401/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


37 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.402/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor José Sarney Filho, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


38 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.403/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Alexandre de Moraes, Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


39 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.404/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Henrique de Campos Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


40 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.405/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Marcos Antonio Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


41 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.406/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


42 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.407/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, Ministro de Estado do Esporte, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


43 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.408/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Osmar Gasparini Terra, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


44 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.409/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


45 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.410/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Bruno Cavalcanti de Araújo Ministro de Estado das Cidades, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


46 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.434/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Eliseu Lemos Padilha, Ministro de Estado da Casa Civil sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


47 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.435/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


48 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.436/16 - do Sr. Jorge Solla - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca do Edital nº 19, de 10 de novembro de 2016 - SGTES/MS que prevê a retirada da bonificação prevista na Lei 12.871/2013 - Lei do Mais Médicos, para os médicos que atuam no Programa Mais Médicos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


49 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.437/16 - da Sra. Shéridan - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre o suposto sobrevoo de aeronaves militares venezuelanas próximo à área de fronteira".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


50 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.438/16 - da Sra. Shéridan - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o suposto sobrevoo de aeronaves militares venezuelanas próximo à área de fronteira".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


51 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.439/16 - da Sra. Shéridan - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre medidas diplomáticas adotadas em resposta à situação política na Venezuela".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


52 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.440/16 - da Sra. Shéridan - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o elevado fluxo migratório de venezuelanos para o Estado de Roraima".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


53 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.441/16 - da Sra. Shéridan - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre o elevado fluxo migratório de venezuelanos para o estado de Roraima".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


54 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.442/16 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quantas entidades solicitaram a prorrogação do pagamento e quantas já quitaram seus boletos, de migração do serviço de Onda Média (OM) para Frequência Modulada (FM), em todo Brasil".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


55 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.443/16 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quantas entidades tiveram seus boletos para pagamentos em dia não útil do serviço de Onda Média (OM) para Frequência Modulada (FM), em todo Brasil".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


56 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.444/16 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quantas entidades já migraram do serviço de Onda Média (OM) para Frequência Modulada (FM), em todo Brasil".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


57 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.445/16 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer ao Sr. Ministro do Meio Ambiente informações quanto à suspensão na entrega de anilhas aos criadores amadores de pássaros silvestres".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


58 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.446/16 - do Sr. Weverton Rocha - que "requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Sr. Osmar Terra, sobre o bloqueio de 39.244 e cancelamento de 22.705 benefícios do programa "Bolsa-Família" no Estado do Maranhão".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


59 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.447/16 - do Sr. Weverton Rocha - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito do fechamento de agências do Banco do Brasil no Estado do Maranhão no ano de 2016".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


60 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.448/16 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ao Tesouro Nacional".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


61 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.449/16 - do Sr. Jorge Solla - que "solicita informações ao Tribunal de Contas da União quanto à declaração de bens e rendas do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Quadros Vieira Lima".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


62 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.451/16 - do Sr. Dr. Sinval Malheiros - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, pedido de informações sobre o processo de reestruturação do Banco do Brasil".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


63 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.452/16 - da Sra. Ana Perugini - que "requerimento de Informações ao Ministério da Justiça e Cidadania acerca do Programa "Mulher Viver Sem Violência' vinculado a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


64 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.453/16 - do Sr. Jones Martins - que "requer que o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informe por escrito a relação dos contratos assinados entre o DENIT e empresas construtoras/empreiteiras para construção, reforma e manutenção de estradas federais".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


65 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.454/16 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, sobre as gravações feitas pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, entregues à Polícia Federal em seu depoimento no último dia 19/11/2016".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


66 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.455/16 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita informações relativas aos critérios de fechamento de agências e planos de demissões no Banco do Brasil".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


67 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.456/16 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a composição da dívida ativa, sua divulgação e transparência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


68 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.457/16 - do Sr. Waldenor Pereira - que "solicita informações, ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre os efeitos das possíveis medidas de reestruturação na Caixa Econômica Federal - CEF no Estado da Bahia".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


69 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.458/16 - do Sr. Waldenor Pereira - que "solicita informações, ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre os efeitos do pacote de medidas anunciadas no Plano de Reorganização Institucional do Banco do Brasil, no Estado da Bahia".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


70 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.459/16 - da Sra. Luizianne Lins - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça e Cidadania informações sobre o conteúdo das gravações entregues semana passada ao Departamento de Polícia Federal, pelo ex-ministro da cultura Marcelo Calero, relativas ao caso envolvendo este e o então Ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


71 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.460/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, a respeito do fechamento de 05 (cinco) agências do Banco do Brasil no Estado da Paraíba, por conta da reestruturação anunciada pelo banco para o ano de 2017".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


72 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.461/16 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "solicita ao Ministro de Estado de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


73 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.462/16 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requeiro informações do Ministro da Educação com a finalidade de se esclarecer a esta Casa Legislativa sobre o aproveitamento de créditos de cursos de nível superior, mais especificamente de cursos de Extensão Universitária para curso de Graduação, como ferramenta de promoção da inclusão superior".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


74 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.463/16 - da Sra. Tia Eron - que "solicita que seja enviado ao Diretor Geral da Polícia Federal, por intermédio do Ministro da Justiça, pedido de informações referente à abordagem realizada por agentes da Polícia Federal, ao senhor Reverendo Joel Mbongi Kuvuna, no aeroporto Salgado Filho/Porto Alegre".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


75 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.464/16 - do Sr. Júlio Cesar - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Henrique Meirelles, acerca da real situação dos convênios, entre a Caixa Econômica federal e as Lotéricas, conforme elencados abaixo, para que possam ser objeto de estudo desse parlamentar".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


76 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.465/16 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (PL 533/2015) - que " Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 533, de 2015".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


77 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.466/16 - da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a iniciativas que visem elevar à condição de pessoas com necessidades especiais aquelas portadoras de fibromialgia".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


78 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.467/16 - da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a iniciativas que visem elevar à condição de pessoas com necessidades especiais aquelas portadoras de fibromialgia".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


79 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.468/16 - da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que "solicita ao Senhor Ministro do Trabalho informações sobre a iniciativas que visem elevar à condição de pessoas com necessidades especiais aquelas portadoras de fibromialgia".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


80 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.469/16 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer o encaminhamento de requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda acerca da decisão sobre o fechamento de agências do Banco do Brasil".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


81 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.470/16 - do Sr. Enio Verri - que "requer informações do Ministério da Saúde, sobre a matéria vinculada a mídia, servidora da Saúde faz Tour pela Europa".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


82 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.471/16 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações acerca da autorização dada pelo governo para pagar R$ 469 milhões para desapropriar uma fazenda no interior do Goiás".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


83 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.472/16 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer informações ao Poder Executivo para esclarecer acerca das ações para um melhor desempenho nos resultados das políticas públicas de alfabetização de jovens e adultos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


84 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.473/16 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer informações acerca do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


85 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.475/16 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles, sobre as investigações a respeito de possíveis falhas na prevenção a fraudes e à lavagem de dinheiro na movimentação de contas bancárias via rede de unidades lotéricas no município de Cruzeiro do Oeste do Estado do Paraná".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


86 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.476/16 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Educação, Mendonça Filho, sobre o andamento das investigações na esfera federal da Operação Quadro Negro, iniciada pela Polícia Civil do Estado do Paraná".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


87 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.477/16 - do Sr. Ivan Valente - que "requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional destinado a esclarecimentos sobre o GEO-PR (Sistema Georreferenciado de Monitoramento e Apoio à Decisão da Presidência da República)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


88 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.478/16 - do Sr. Ivan Valente - que "requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa destinado a esclarecimentos sobre o GEO-PR (Sistema Georreferenciado de Monitoramento e Apoio à Decisão da Presidência da República)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


89 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.479/16 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito do fechamento de agências do Banco do Brasil e demissões de funcionários da instituição".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


90 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.480/16 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o prazo de homologação do aeroporto, no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


91 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.481/16 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o prazo de homologação do aeroporto, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


92 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.482/16 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o prazo de homologação do aeroporto, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


93 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.483/16 - do Sr. Ivan Valente - que "requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Cidadania sobre a possível alteração do procedimento de demarcação dos territórios indígenas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


94 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.484/16 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre os contratos, as locações e outras formas de aquisição de aeronaves e serviços aéreos diversos contratados pela SESAI - Secretaria de Saúde Indígena, bem como seus valores e prestação de contas, do ano de 2012 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


95 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.485/16 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca do quantitativo de acidentes ocorridos com animais peçonhentos e as dotações orçamentárias destinadas para as aquisições dos diversos tipos de soros antipeçonhentos, conforme os questionamentos que seguem".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


96 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.486/16 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro do Esporte, Sr. Leonardo Picciani, informações acerca de processo licitatório em que a empresa Calia foi uma das vencedoras".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


97 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.487/16 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros, informações acerca de resultado recém divulgado de licitação para campanhas de publicidade do Ministério da Saúde".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


98 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.488/16 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde sobre o fornecimento dos medicamentos adquiridos em virtude de processos judiciais para pacientes com doenças raras".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


99 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.489/16 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Maurício Quintella Malta Lessa, informações sobre o reajuste da tarifa básica do pedágio da BR 116 (trecho Além Paraíba - Teresópolis - Entroncamentos com a BR-040 e acessos), aprovada pela Resolução nº 5.210 de 08 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e sobre a concessão outorgada a Concessionária Rio-Teresópolis - CRT".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


100 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.490/16 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Ministério da Saúde relativas à viabilidade da incorporação pelo Sistema Único de Saúde de exames para detectar mutações germinativas, deleções e duplicações nos genes BRCA 1 e BRCA 2".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


101 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.491/16 - da Sra. Leandre - que "solicita informações aos Ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC e da Saúde - MS acerca das próximas etapas relacionadas com a continuidade dos estudos acerca da fosfoetanolamina sintética".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


102 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.492/16 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a respeito de convênios e acordos de cooperação internacional para o desenvolvimento de fármacos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


103 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.493/16 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre o veto ao inciso II do art. 32 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


104 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.494/16 - do Sr. Ivan Valente - que "requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Cidadania para que encaminhe informações a respeito das investigações realizadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) sobre formação de cartel no mercado de câmbio"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


105 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.495/16 - do Sr. Chico Lopes - que "requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda, por meio da Secretaria de Previdência Social, para que esclareça sobre a base de cálculo atuarial que fundamentou a Proposta de Emenda Constitucional de reforma da previdência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


106 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.496/16 - do Sr. Chico Lopes - que "requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA, para que esclareça sobre o acervo bibliográfico e documental, em meio físico e digital, produzido nos últimos 12 anos, no âmbito daquele ministério, principalmente as produções sobre o Plano Brasil Sem Miséria".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


107 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.497/16 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério das Minas e Energia, no âmbito da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis que se manifeste sobre questões relativas à regulamentação da especificação do Biometano obtido a partir de resíduos sólidos urbanos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


108 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.506/17 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Ministro da Saúde - MS acerca das reuniões realizadas com os países membros do BRICS sobre temas que envolvam a saúde e a ampliação do acesso aos medicamentos".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


109 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.507/17 - da Sra. Leandre - que "requer informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a respeito do acordo de cooperação entre a Comissão Nacional de Energia Nuclear e o Centro Nacional da Pesquisa Científica (da França)"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


110 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.508/17 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Ministro da Saúde acerca das terapias e dos exames diagnósticos disponibilizados pelo SUS para o tratamento dos hemangiomas"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


111 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.509/17 - do Sr. Nivaldo Albuquerque - que "requer informações e solicita celeridade ao Sr. Ministro da Cultura, no âmbito das competências do IPHAN (Superintendência Alagoas) sobre o processo de tombamento federal da cadeia pública de Mata Grande - Alagoas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


112 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.510/17 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Saúde no âmbito da ANVISA, acerca das fórmulas e formas de confecção de Medicamentos Genéricos".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


113 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.511/17 - do Sr. Betinho Gomes - que "requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia que solicite à Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras informar a esta Casa Legislativa os valores já investidos na instalação do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima, o custo de manutenção de equipamentos já adquiridos para esse empreendimento e o que está sendo feito para preservar equipamentos já adquiridos, bem como o prejuízo causado à Petrobras pela paralisação da referida obra e se existe prazo para sua retomada".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


114 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.512/17 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer informações ao Ministro da Fazenda sobre privatização do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banrisul".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


115 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.513/17 - do Sr. Silvio Torres - que "solicita informações ao Banco Central do Brasil a respeito do montante de depósitos judiciais, custodiados no Banco do Brasil S/A e na Caixa Econômica Federal, que deverão ser colocados à disposição de Estados, Distrito Federal e Municípios, por força da Emenda Constitucional 94/2016".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


116 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.514/17 - do Sr. Silvio Torres - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda a respeito do montante de depósitos judiciais, custodiados no Banco do Brasil S/A e na Caixa Econômica Federal, que deverão ser colocados à disposição de Estados, Distrito Federal e Municípios, por força da Emenda Constitucional 94/2016".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


117 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.515/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Alvarães, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


118 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.516/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Amatura, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


119 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.517/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Anamã, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


120 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.518/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Anori, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


121 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.519/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Apuí, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


122 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.520/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


123 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.521/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Autazes, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


124 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.522/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


125 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.523/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


126 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.524/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


127 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.525/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Beruri, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


128 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.526/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


129 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.527/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


130 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.528/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Borba, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


131 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.529/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


132 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.530/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Canutama, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


133 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.531/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Carauarí, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


134 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.532/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Careiro, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


135 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.533/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


136 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.534/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Coari, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


137 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.535/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Codajás, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


138 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.536/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


139 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.537/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Envira, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


140 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.538/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


141 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.539/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Guajará, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


142 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.540/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


143 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.541/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


144 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.542/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


145 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.543/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


146 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.544/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


147 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.545/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


148 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.546/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Japurá, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


149 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.547/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Juruá, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


150 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.548/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


151 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.549/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


152 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.550/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


153 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.551/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


154 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.552/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Manaus, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


155 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.553/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


156 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.554/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Maraã, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


157 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.555/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Maués, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


158 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.556/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


159 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.557/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


160 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.558/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


161 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.559/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


162 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.560/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Parintins, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


163 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.561/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


164 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.562/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


165 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.563/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


166 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.564/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


167 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.565/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


168 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.566/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


169 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.567/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Silves, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


170 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.568/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


171 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.569/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


172 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.570/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Tefé, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


173 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.571/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


174 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.572/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Uarini, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


175 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.573/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Urucará, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


176 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.574/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


177 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.575/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Alvarães, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


178 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.576/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Amatura, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


179 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.577/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Anamã, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


180 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.578/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Anori, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


181 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.579/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Apuí, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


182 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.580/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


183 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.581/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Autazes, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


184 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.582/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


185 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.583/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


186 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.584/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Beruri, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


187 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.585/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


188 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.586/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


189 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.587/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Borba, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


190 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.588/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


191 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.589/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Canutama, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


192 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.590/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Carauarí, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


193 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.591/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Careiro, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


194 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.592/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


195 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.593/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Coari, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


196 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.594/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Codajás, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


197 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.595/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


198 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.596/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Envira, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


199 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.597/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


200 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.598/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Guajará, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


201 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.599/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


202 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.600/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


203 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.601/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


204 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.602/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


205 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.603/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


206 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.604/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


207 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.605/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Japurá, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


208 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.606/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Juruá, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


209 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.607/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


210 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.608/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


211 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.609/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


212 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.610/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


213 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.611/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Manaus, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


214 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.612/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


215 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.613/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Maraã, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


216 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.614/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Maués, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


217 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.615/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


218 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.616/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


219 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.617/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


220 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.618/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


221 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.619/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Parintins, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


222 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.620/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Pauini, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


223 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.621/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


224 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.622/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


225 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.623/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


226 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.624/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


227 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.625/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


228 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.626/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


229 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.627/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


230 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.628/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Silves, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


231 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.629/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


232 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.630/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


233 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.631/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Tefé, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


234 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.632/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


235 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.633/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Uarini, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


236 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.634/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Urucará, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


237 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.635/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


238 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.636/17 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Justiça e da Segurança Pública acerca do uso de equipamentos bloqueadores de sinal de celular em presídios".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


239 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.637/17 - da Sra. Luiza Erundina - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito de medicamentos de tratamento em nefrologia".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


240 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.638/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre a campanha "Gente boa também mata", conforme especifica".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


241 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.639/17 - do Sr. Chico Lopes - que "requer informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, sobre o programa de revitalização do Rio São Francisco".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


242 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.640/17 - do Sr. Chico Lopes - que "requer informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, sobre as medidas adotadas para os municípios do Estado do Ceará que estão em situação de emergência".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


243 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.642/17 - do Sr. Alan Rick - que "requer informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação sobre a situação da frota de veículos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Acre".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


244 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.643/17 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações sobre a ferrovia Transnordestina".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


245 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.644/17 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Esportes sobre convênios com a Prefeitura Municipal de Macapá".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


246 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.645/17 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre contrato da Caixa Econômica Federal com a Prefeitura Municipal de Macapá para gerir aplicação de recursos federais".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


247 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.646/17 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - que "solicita informações ao Ministério da Educação acerca das entidades beneficentes que fazem jus à isenção de pagamento de contribuições previdenciárias, nos termos da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


248 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.647/17 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário acerca das entidades beneficentes que fazem jus à isenção de pagamento de contribuições previdenciárias, nos termos da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


249 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.648/17 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde acerca das entidades beneficentes que fazem jus à isenção de pagamento de contribuições previdenciárias, nos termos da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


250 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.649/17 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, informações sobre os benefícios fiscais concedidos ao setor petrolífero no País".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


251 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.650/17 - do Sr. Weverton Rocha - que "requerimento de informações ao ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão acerca de valores arrecadados/gastos da Previdência Social e outras informações".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


252 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.651/17 - do Sr. Weverton Rocha - que "requerimento de informações ao ministro de Estado da Fazenda solicitando informações acerca de arrecadação/gastos no Regime Geral de Previdência Social e no Regime Próprio de Previdência Social da União e outras informações".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


253 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.652/17 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Henrique de Campos Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


254 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.653/17 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Antonio José Imbassahy da Silva, Ministro de Estado da Secretaria de Governo, sobre os imóveis e os contratos de alugueis, as viagens nacionais e internacionais realizadas, compras e consumo de alimentação, cartão corporativo, frota de carros oficiai deste Ministério e por seus órgãos vinculados".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


255 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.712/17 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro da Educação, senhor José Mendonça Bezerra Filho, informações acerca dos gastos publicitários da pasta".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


256 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.713/17 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações no âmbito da Secretaria Especial de Comunicação Social".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


257 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.714/17 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações sobre ações contra a febre amarela".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


258 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.715/17 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo, e ao Diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Elmer Coelho Vicenzi, informações sobre a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir e cobrança das multas dos autos de infração lavrados pela Polícia Rodoviária Federal pelos Departamentos Estaduais de Trânsito".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


259 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.716/17 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca das entidades beneficentes que fazem jus à isenção de pagamento de contribuições previdenciárias, nos termos da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


260 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.717/17 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações sobre a situação atual das obras de restauração, construção e manutenção de trechos da BR 222, no estado do Ceará".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


261 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.718/17 - da Sra. Ana Perugini - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Alexandre de Moraes, sobre dados atuais em relação às unidades prisionais do Brasil".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


262 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.719/17 - da Sra. Ana Perugini - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Alexandre de Moraes, sobre as estatísticas mais atuais de feminicídios no Brasil".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


263 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.720/17 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações no âmbito da Secretaria Especial de Comunicação Social".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


264 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.721/17 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer informações ao Ministro da Integração Nacional no âmbito da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), sobre as obras de saneamento realizados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos municípios da Bacia do Parnaíba".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


265 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.722/17 - do Sr. Betinho Gomes - que "requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia que solicite à Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras informar a esta Casa Legislativa os valores já investidos na instalação do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima, o custo de manutenção de equipamentos já adquiridos para esse empreendimento e o que está sendo feito para preservar equipamentos já adquiridos, bem como o prejuízo causado à Petrobras pela paralisação da referida obra e se existe prazo para sua retomada".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


266 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.723/17 - do Sr. Damião Feliciano - que "encaminho a Vossa Excelência solicitação para que esse Ministério tome providências contra o encerramento de operações da empresa aérea GOL na cidade de Campina Grande, Paraíba".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


267 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.724/17 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa informações sobre o Programa Calha Norte".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


268 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.725/17 - do Sr. Hissa Abrahão - que "solicita informações acerca dos resultados alcançados pelo Programa de Florestas Plantadas do Plano ABC - Agricultura de Baixa Emissão de Carbono".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


269 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.726/17 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "solicita as informações abaixo relacionadas, ao Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro de Estado do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


270 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.727/17 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "solicita as informações abaixo relacionadas, ao Sr. Ministro da Fazenda, Sr. Henrique de Campos Meirelles".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


271 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.728/17 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a base de dados e metodologia das projeções que dimensionam os déficits atuarias e financeiros do Regime Geral da Previdência Social, abaixo detalhadas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


272 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.729/17 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer informações ao Ministério do Trabalho e Previdencia Social".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


273 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.730/17 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer informações ao Ministério do Planejamento, Desenvoltimento e Gestão".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


274 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.731/17 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências" - (REQ 72/2017) - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda relativas à Reforma da Previdência".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


275 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.732/17 - do Sr. Miguel Haddad - que "requer Informação à ANATEL a respeito da titularidade do número de telefone (11) 4230-1010".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


276 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.733/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda quanto ao assunto que especifica".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


277 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.734/17 - do Sr. Betinho Gomes - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, referente ao andamento das obras do Arco Metropolitano de Recife / PE".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


278 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.735/17 - do Sr. Jones Martins - que "requer que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, informe por escrito o valor nominal do último triênio, de bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


279 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.736/17 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública informações acerca das indenizações concedidas aos anistiados políticos pela Comissão de Anistia do Ministério".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


280 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.737/17 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o motivo do fechamento de agências do Banco do Nordeste do Brasil S.A".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


281 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.738/17 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a exploração mineral de nióbio no Brasil".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


282 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.739/17 - do Sr. Chico Lopes - que "requer informações ao Ministro da Integração Nacional sobre os investimentos destinados as obras da Ferrovia Transnordestina".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


283 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.740/17 - do Sr. Chico Lopes - que "requer informações ao Senhor Ministro das Cidades, sobre os investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


284 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.741/17 - do Sr. João Arruda - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito das providências que foram adotadas após terem tomado conhecimento da fraude envolvendo valores repassados ao Estado do Paraná, através do FUNDEP, e que deveria ter sido utilizado na construção de escolas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


285 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.742/17 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o Programa Pesquisa para o SUS -PPSUS".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


286 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.743/17 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e de Segurança Pública, informações sobre a atuação do Governo Federal na Crise Penitenciária do Estado do Amazonas, em especial em relação aos assassinatos ocorridos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


287 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.745/17 - do Sr. Aelton Freitas - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o valor total correspondente a renúncia fiscal de tributos no primeiro semestre do exercício de 2016, para veiculação da propaganda partidária nas grades de programações das Rádios e das TVs".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


288 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.746/17 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita ao Ministério da Saúde informações sobre o atual surto de febre amarela".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


289 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.747/17 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações acerca das Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 ".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


290 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.748/17 - do Sr. Alexandre Baldy - que "requerimento de Informação ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Fernando Coelho Filho, sobre a razão de a Petrobrás vender gasolina aos cidadãos bolivianos a um preço menor que a metade do vendido ao cidadão brasileiro".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


291 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.749/17 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Osmar José Serraglio, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre o envolvimento da Polícia Federal na produção do filme Polícia Federal - A Lei é para todos".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


292 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.750/17 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, senhor Dyogo Henrique de Oliveira, informações acerca do concurso público ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2016"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


293 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.751/17 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o apagão ocorrido no último dia 19/02/2017 na Região do Alto Acre (Municípios de Epitaciolândia/ Brasiléia e Assis Brasil), no Estado do Acre, que ocasionou a morte de 17 mil frangos e prejuízo de R$ 250 mil à produção rural".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


294 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.752/17 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer informações sobre o repasse de recursos da União aos Municípios do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 6º-B do Decreto Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


295 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.753/17 - do Sr. Ricardo Izar - que "solicita informações ao senhor Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o valor gerado pela arrecadação tributária de fogos de artifício".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


296 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.754/17 - do Sr. Ricardo Izar - que "solicita informações ao senhor Ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre acidentes causados pelo uso e produção de fogos de artifício".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


297 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.756/17 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre benefícios fiscais nas legislações estaduais para tecnologias assistivas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


298 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.757/17 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Secretaria de Previdência Social, sobre as arrecadações e o déficit previdenciário".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


299 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.758/17 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Aloysio Nunes Ferreira Filho, Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores, sobre a permissão por parte do Governo Brasileiro, para que aviões de guerra britânicos, sejam abastecidos no país até seguirem voo para as Ilhas Malvinas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


300 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.759/17 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado do Ministério da Defesa, sobre a permissão por parte do Governo Brasileiro, para que aviões de guerra britânicos, sejam abastecidos no país até seguirem voo para as Ilhas Malvinas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


301 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.760/17 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério das Minas e Energia no âmbito da ANEEL acerca do aumento das tarifas de energia elétrica e do uso dos recursos do fundo Reserva Global de Reversão (RGR)".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


302 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.761/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministério da Defesa acerca da participação do Sr. Welber Lins de Albuquerque, servidor da Polícia Civil do Distrito Federal cedido ao Ministério da Defesa, em oitiva efetuada pela deputada distrital Celina Leão".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


303 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.762/17 - da Sra. Shéridan - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a retomada de obras paralisadas no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


304 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.763/17 - da Sra. Ana Perugini - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho sobre a venda de participações em áreas do pré-sal e usinas térmicas para o grupo francês Total".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


305 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.764/17 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, RAUL JUNGMANN, informações sobre o emprego das Forças Armadas para garantia da Lei e da Ordem na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no período de 14 a 22 de fevereiro de 2017".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


306 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.766/17 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita ao Secretário de Comunicação Social da Presidência da República, informações sobre os valores dos custos da campanha publicitária relativa à reforma da Previdência".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


307 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.767/17 - do Sr. Chico Lopes - que " Requer informações ao Senhor Ministro Educação sobre a realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2018".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


308 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.768/17 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências" - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda relativas à Reforma da Previdência".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


309 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.769/17 - do Sr. Dr. Sinval Malheiros - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre eventuais medidas a tomar visando impedir a construção de Central Hidrelétrica no rio Paranapanema, em Piraju, no estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


310 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.770/17 - do Sr. Nelson Padovani - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre os recursos financeiros aplicados anualmente na Fundação Nacional do Índio".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


311 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.771/17 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


312 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.772/17 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer ao Ministério da Saúde informações sobre a detecção, prevenção e tratamento da tuberculose".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


313 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.773/17 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN)".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


314 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.774/17 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita informações ao Ministério da Saúde relativas à fiscalização de medicamentos genéricos no Brasil".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


315 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.775/17 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente através do Ministérios do Meio Ambiente referente ao processo 02001005440/2015-63 do Licenciamento Ambiental da Usina Termelétrica Peruíbe".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


316 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.776/17 - da Sra. Marinha Raupp - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a Inspeção e Avaliação do Instituto de Oncologia e Radioterapia São Pellegrino, bem como informação a respeito do credenciamento da unidade de saúde - Hospital de Câncer da Amazônia, ambos na cidade de Porto Velho - Rondônia".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


317 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.777/17 - do Sr. César Halum - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles, sobre A DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL (DPF)".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


318 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.778/17 - do Sr. César Halum - que "requer informações ao Exmo. Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, sobre A DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL (DPF)".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


319 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.779/17 - do Sr. Vitor Valim - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as precauções adotadas para evitar movimentações indevidas em contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por parte da Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


320 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.780/17 - do Sr. Vitor Valim - que "requer do Ministro de Minas e Energia informações acerca da ocorrência de cobrança antecipada de energia elétrica pela Companhia Energética do Ceará - Coelce".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


321 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.781/17 - do Sr. Vitor Valim - que "solicita informações ao Ministério da Saúde acerca de ferramentas e sistemas de gestão de Equipamentos Médico-Hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


322 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.782/17 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, TORQUATO JARDIM, informações envolvendo a empresa Aceco TI e a a segurança de dados sensíveis do Governo Federal, levando em consideração artigos publicados na imprensa nacional sobre a mencionada empresa".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


323 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.783/17 - do Sr. Flavinho - que "requeremos informações do Ministro da Educação sobre Conteúdos Curriculares a Serviço de Competências na Terceira Versão da Base Nacional Comum Curricular".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


324 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.784/17 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" - que "solicita informações ao Ministério do Trabalho relativas à Reforma Trabalhista".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


325 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.785/17 - do Sr. Izaque Silva - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre a divulgação do Catálogo Nacional de Produtos de Tecnologia Assistiva (TA)".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


326 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.786/17 - do Sr. Marcos Rogério - que "requer informações à Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda relativas à Reforma Previdenciária".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: Dep. Fábio Ramalho (pendente de análise)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


327 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.787/17 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o andamento das ações relativas ao acidente da barragem da Samarco Mineração em Mariana/MG".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


328 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.788/17 - do Sr. Remídio Monai - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a interligação do Estado de Roraima ao Sistema Nacional de Energia".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


329 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.789/17 - do Sr. Waldir Maranhão - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira; Ministro da Defesa, Raul Jungmann; Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab sobre a iminente celebração de um acordo envolvendo a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América do Norte com respeito ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


330 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.790/17 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer informações à Senhora Ministra dos Direitos Humanos a respeito das ações implementadas para a regulamentação do art. 122 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


331 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.791/17 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o envio de recursos financeiros a organismos internacionais, nos termos da Lei 13.350/2016".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


332 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.792/17 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "solicita ao Ministro de Estado de Meio Ambiente informações sobre normas instituídas no âmbito daquela pasta ministerial acerca da política de controle dos javalis".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


333 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.793/17 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA informações referentes à fiscalização sanitária de alimentos e de Processo Administrativo Disciplinar objeto de denúncia efetuada em 2012, na forma em que especifica".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


334 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.794/17 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" - que "solicita informações ao Ministério do Trabalho relativas aos altos índices de corrupção e fraudes praticadas por Sindicatos em todo país, bem como eventuais medidas de combate utilizadas pelo Ministério do Trabalho".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


335 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.795/17 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP para exercer ações de polícia ostensiva de forma integrada com a Polícia Militar, no Palácio da Guanabara e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a partir da data de vencimento da Portaria nº 1.461/MJSP, de 29 de dezembro de 2016 até 2 de março de 2017".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


336 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.796/17 - do Sr. Nilto Tatto - que "com base no Art. 50, §2º da Constituição, e no Art. 15, XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a Vossa Excelência, seja encaminhado ao Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, o seguinte Pedido de Informações".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


337 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.797/17 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer do Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre estágio atual de obras de transmissão de energia elétrica na região sul, necessárias para o escoamento de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração eólica".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


338 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.798/17 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da existência de programas de prevenção ao suicídio nas escolas públicas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


339 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.799/17 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da Febre Mediterrânea Familiar".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


340 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.800/17 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da Síndrome de Rendu-Osler-Weber".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


341 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.801/17 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da Síndrome de Kartagener".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


342 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.802/17 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da Fibrose Cística".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


343 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.803/17 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da Doença de Creutzfeldt-Jakob".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


344 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.804/17 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da Síndrome de Waardenburg".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


345 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.805/17 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer, na forma do art. 50, §2º, da Constituição Federal, e do art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja encaminhado a sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Educação pedido de informação sobre os resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização - ANA - bem como as causas da sua não realização em 2015".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


346 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.806/17 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os resultados dos tratamentos contra o alcoolismo oferecidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


347 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.807/17 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a utilização do modelo mindfulness no SUS para tratamento e prevenção da dependência química".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


348 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.808/17 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o uso de tratamento fitoterápico para dependência química no Sistema Único de Saúde, em especial quanto ao uso de ibogaína".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


349 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.809/17 - da Sra. Luizianne Lins - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre ações relativas aos direitos da população LGBT e outros dados relevantes".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


350 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.810/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministério da Defesa sobre a atuação de militares da Força Aérea Brasileira (FAB) em abordagem a indígenas Guarani-Kaiowá, na região da fazenda Brasília do Sul, município de Juti, Mato Grosso do Sul, conforme noticiado pela imprensa em 27/03/2017".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


351 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.811/17 - do Sr. Chico Alencar - que "requer ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca do Decreto 8762, de 2016, no que se refere aos artigos 10, 11 e 12, considerando os sérios indícios de irregularidades apontados".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


352 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.812/17 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informações acerca da divulgação do cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à escrava".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


353 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.813/17 - do Sr. Rodrigo Martins - que "requer informações do Senhor Ricardo Barros, Ministro de Estado da Saúde, sobre o total do valor pago do Programa Brasil Sorridente desde sua implantação, por unidade federativa".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


354 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.814/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a devolução à Fundação Nacional do Índio de processos em fase de identificação de Terras Indígenas, em novembro de 2016, na forma em que especifica".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


355 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.815/17 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca da dívida ativa previdenciária".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


356 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.816/17 - do Sr. Pedro Cunha Lima - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre a disponibilidade de métodos para o diagnóstico e tratamento da síndrome de Irlen no Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


357 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.817/17 - do Sr. Cabo Daciolo - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


358 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.818/17 - do Sr. João Campos - que "requeremos informações do Ministro da Educação sobre competências da Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Educação".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


359 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.819/17 - do Sr. Lúcio Vale - que "requer seja encaminhado pedido escrito de informação ao Advogado-Geral da União a respeito de dados sobre o tempo que grandes obras ficam paradas em virtude de concessão de liminares pela Justiça".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


360 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.822/17 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer informações ao Ministério da Fazenda".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


361 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.823/17 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer informações ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


362 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.824/17 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer informações ao Ministério da Fazenda".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


363 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.825/17 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer informações ao Ministério da Fazenda".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


364 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.826/17 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer informações ao Banco Central do Brasil".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


365 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.827/17 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer informações ao Ministério da Fazenda".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


366 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.828/17 - do Sr. Sandro Alex - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a lista dos quinhentos maiores devedores da Fazenda Nacional".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


367 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.829/17 - do Sr. Jorge Solla - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Ricardo Barros, acerca das providências tomadas para a contenção do surto de febre amarela".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


368 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.830/17 - do Sr. Roberto Alves - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


369 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.831/17 - do Sr. João Derly - que "solicita ao Senhor Ministro do Esporte Leonardo Picciani informações sobre o PROFUT - Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


370 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.832/17 - do Sr. Marcelo Matos - que "requer o envio de pedido escrito de informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia, indagando a respeito da diferença de preços entre os combustíveis vendidos pela Petrobrás no mercado interno e os combustíveis exportados pela Petrobrás para os países vizinhos".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


371 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.833/17 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e ao Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Carlos Augusto de Azevedo, informações sobre a proposta de alteração do Regulamento Metrológico que estabelece as condições que deverão satisfazer os etilômetros portáteis e não portáteis, utilizados pela fiscalização de trânsito, e sobre o procedimento de aprovação de modelo de etilômetro".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


372 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.834/17 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca das medidas tomadas visando averiguar as denúncias no âmbito da Operação Carne Fraca e as ações planejadas para se evitar fraudes no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


373 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.835/17 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações sobre plano de demissão em massa a ser implantado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


374 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.836/17 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre as receitas obtidas e as despesas realizadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT no primeiro trimestre de 2017, bem como do balanço econômico financeiro da empresa no ano de 2016"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


375 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.837/17 - do Sr. Izaque Silva - que "solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde sobre o descredenciamento do Hospital Regional de Assis para assistência de alta complexidade no tratamento do câncer".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


376 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.838/17 - do Sr. Chico Lopes - que "requer informações ao Senhor Ministro da Educação, para que esclareça os cortes no orçamento do Programa Ciência Sem Fronteiras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


377 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.839/17 - do Sr. Goulart - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Osmar Serraglio, Ministro da Justiça e da Segurança Pública, informações referentes à fabricação de veículos com airbag defeituoso".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


378 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.840/17 - da Sra. Ana Perugini - que "requer informações ao Sr. Osmar José Serraglio, Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre quatro operações financeiras publicadas no dia 23 de marco de 2017, no DOU".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


379 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.841/17 - da Sra. Ana Perugini - que "requer informações ao Sr. Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia sobre o programa Luz para Todos".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


380 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.842/17 - da Sra. Ana Perugini - que "requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles sobre a correção da Tabela do Imposto de Renda".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


381 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.843/17 - da Sra. Ana Perugini - que "requer informações ao Sr. Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia sobre sete operações divulgadas no DOU em 23/03/2017".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


382 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.844/17 - do Sr. Jhc - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro da Transparência, Fiscalização e da Controladoria-Geral da União, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


383 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.846/17 - do Sr. Alexandre Leite - que "solicita, ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Senhor Osmar Serraglio, informações sobre Policiais Militares do Estado de São Paulo integrantes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


384 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.847/17 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a solicitação de informações ao Minitro da Educação, Deputado Mendonça Filho, acerca da revogação do Ofício Circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC, de 28 de novembro de 2005, referente ao Plano de Cargos e Carreira dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE)".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


385 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.848/17 - do Sr. Chico Lopes - que "requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que, através do Banco Central do Brasil, esclareça os fundamentos da Resolução nº 4.560, de 31 de março de 2017".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


386 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.849/17 - do Sr. Chico Lopes - que "requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que, através do Banco Central do Brasil, esclareça os fundamentos da Resolução nº 4.561, de 31 de março de 2017".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


387 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.850/17 - do Sr. Chico Lopes - que "requer informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para que esclareça os fundamentos do Decreto nº 8.957, de 16 de janeiro de 2017".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


388 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.851/17 - do Sr. Chico Lopes - que "requer informações ao senhor Ministro da Saúde, para que esclareça os cortes no orçamento do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


389 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.852/17 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Dr. Maurício Quintella Malta Lessa, informações sobre o valor da taxa de fiscalização estabelecido pela Lei 12.996 de 2014".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


390 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.853/17 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira sobre a nomeação dos aprovados no concurso do INSS, homologado no dia 04 de agosto de 2016".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


391 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.854/17 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer informações do Ministro de Minas e Energia sobre a produção, exploração, comercialização, exportação e tributos decorrentes da exploração de nióbio no Brasil".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


392 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.855/17 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer informações pormenorizadas ao Senhor Ministro de Estado dos Esportes sobre os custos das obras, serviços e possível legado para a realização das Olimpíadas RIO 2016".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


393 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.856/17 - do Sr. Vitor Valim - que "solicita informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a retirada de barracas na Praia do Futuro (Fortaleza - CE)".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


394 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.857/17 - do Sr. Vitor Valim - que "solicito informação ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as fraudes detectadas pela Operação Carne Fraca".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


395 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.858/17 - do Sr. Vitor Valim - que "requer sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública informações referentes ao cadastro de condenados nos bancos de dados de perfis genéticos".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


396 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.859/17 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito da metodologia de cálculo utilizada para a definição dos valores de prêmio do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT)".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


397 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.860/17 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal do Brasil, sobre o número de processos deferidos dentre os apresentados para concessão de isenção do IPI na aquisição de veículos por pessoas com deficiência e o prazo médio de tramitação, ambos por Estado".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


398 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.861/17 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer informações ao Ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre a alteração na orientação sobre a imunização contra a febre amarela".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


399 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.862/17 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita informações do Ministério das Relações Exteriores a sobre os motivos e possíveis impactos do voto do Governo brasileiro contrário à Resolução da ONU que renovava o mandato do organismo internacional para monitorar os impactos nos direitos humanos das políticas fiscais adotadas pelo país".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


400 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.863/17 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos sobre os motivos e possíveis impactos do voto do Governo brasileiro contrário à Resolução da ONU que renovava o mandato do organismo internacional para monitorar os impactos nos direitos humanos das políticas fiscais adotadas pelo país".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


401 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.864/17 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, no âmbito da Secretaria Especial de Direitos Humanos, sobre os motivos e possíveis impactos do voto do Governo brasileiro contrário à Resolução da ONU que renovava o mandato do organismo internacional para monitorar os impactos nos direitos humanos das políticas fiscais adotadas pelo país".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


402 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.865/17 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os tratamentos disponíveis para a doença de Alzheimer"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


403 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.866/17 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer informações ao Ministério da Fazenda".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


404 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.867/17 - do Sr. João Derly - que "requer informações junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - sobre a construção de passarela de pedestres no km 233,1 da BR-116, em frente ao I Fashion Outlet Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


405 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.868/17 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar José Serraglio, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


406 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.869/17 - do Sr. Décio Lima - que "cumprimento do pacto firmado entre MEC e UFSC"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


407 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.870/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, quantas Unidade Básica de Saúde - UBS - existe hoje em construção no Estado do Amazonas e em quais municípios".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


408 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.871/17 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de Ambulâncias do SAMU no município de Tabatinga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


409 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.872/17 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito de restrições a investimentos estrangeiros de pessoas físicas e jurídicas nos Estados Unidos da América, na China, na Índia, no Japão, na União Europeia, no Canadá, no México, na Austrália, na Colômbia e no Chile".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


410 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.873/17 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Ricardo Barros, informações sobre o processo para a construção de 06 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Dourados/MS, viabilizadas com recursos da pasta".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


411 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.874/17 - do Sr. Zé Silva - que "solicita Informações à Casa Civil da Presidência da República sobre o Fundo de Terras e da Reforma Agrária e os impactos sobre este da Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


412 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.875/17 - do Sr. Aluisio Mendes - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, sobre a suspensão das atividades acadêmico-pedagógicas do PARFOR/UFMA"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


413 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.876/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Ministro da Defesa sobre os desdobramentos de acordo firmando pelo governo brasileiro junto aos países integrantes da União das Nações Sul-Americanas com a igualdade de gênero, o empoderamento feminino, a prevenção e a erradicação da violência contra a mulher, a partir da realização de diagnóstico da mulher militar".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


414 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.877/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Ministério da Cultura".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


415 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.878/17 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de Ambulâncias do SAMU no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


416 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.879/17 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de Ambulâncias do SAMU no município de Novo Airão no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


417 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.880/17 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de Ambulâncias do SAMU no município de Manaus no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


418 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.881/17 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de Ambulâncias do SAMU no município de Manacapuru no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


419 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.882/17 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de Ambulâncias do SAMU no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


420 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.883/17 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de Ambulâncias do SAMU no município de Iranduba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


421 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.884/17 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de Ambulâncias do SAMU no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


422 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.885/17 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "solicita Informações ao Ministério da Saúde sobre a falta de insulina no estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


423 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.886/17 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a atual política para os serviços de aborto legal; as alterações na política de planejamento familiar em razão da epidemia de Zika vírus; a posição do Ministério frente aos resultados da Pesquisa Nacional do Aborto (PNA 2016) e o embasamento técnico-científico sobre o qual se fundamenta a posição da Presidência da República frente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


424 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.887/17 - do Sr. Lincoln Portela - que " Solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca de possíveis atrasos na conclusão de processos administrativos referentes a pedidos de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


425 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.888/17 - do Sr. João Derly - que "requer seja encaminhado, depois de ouvida a Mesa, solicitação de informação ao Ministério das Cidades acerca da execução física e financeira de obras relacionadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50, na cidade de Quaraí, no Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


426 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.889/17 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, a serem colhidas junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


427 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.890/17 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre procedimentos da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


428 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.891/17 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, Ricardo José Magalhães Barros, sobre o fechamento de 393 unidades do Programa Farmácia Popular em todo o país".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


429 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.892/17 - do Sr. Daniel Vilela - que "solicita informações a respeito da regulamentação das dimensões e do espaçamento das poltronas das aeronaves empregadas no transporte aéreo público de passageiros, bem como acerca da fiscalização do cumprimento das regras estabelecidas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


430 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.893/17 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer o envio de solicitação de informação ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, e à Fundação Nacional do Índio - FUNAI"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


431 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.894/17 - do Sr. Dr. Sinval Malheiros - que "solicita informações ao Senhor Osmar José Serraglio, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre as medidas tomadas pela Polícia Federal para combater o jogo Baleia Azul, que aflige pais brasileiros e cujo último dos 50 desafios propostos é o suicídio".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


432 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.895/17 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações à Exma. Sra. Ministra da Advocacia-Geral da União, Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça, sobre o Mercado de Curto Prazo no setor de energia elétrica e seus problemas de inadimplência".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


433 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.896/17 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Fernando Bezerra Coelho Filho, sobre o Mercado de Curto Prazo no setor de energia elétrica e seus problemas de inadimplência".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


434 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.897/17 - da Comissão de Defesa do Consumidor - que "solicita, ao Sr. Ministro da Educação, informações referentes ao aumento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


435 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.898/17 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os tratamentos disponíveis para o câncer de próstata".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


436 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.899/17 - da Comissão de Educação - que "requer seja encaminhado ao Ministro da Educação, Requerimento de Informação sobre o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


437 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.900/17 - da Comissão de Educação - que "requer seja encaminhado ao Ministro da Educação, Requerimento de Informação sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


438 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.901/17 - do Sr. Waldir Maranhão - que "solicita, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Senhor Deputado Mendonça Filho, informações referentes ao critério adotado para definir os repasses do FUNDEB previstos na Portaria nº 565, de 20/4/2017".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


439 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.902/17 - da Sra. Alice Portugal - que "requer do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Henrique Meirelles, respostas a questionamentos acerca de fraude e manipulação de concorrência do Banco do Brasil na escolha de agência publicitária responsável pela conta de publicidade do banco".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".