CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2017.

Às quinze horas e trinta e sete minutos do dia dezessete de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Thiago Peixoto - Presidente; Cabuçu Borges, Celso Pansera, Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva, Jean Wyllys, Jose Stédile, Luzia Ferreira, Sóstenes Cavalcante e Tiririca - Titulares; Celso Jacob, Diego Garcia, Evandro Gussi, Flavinho e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados Angelim, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Vicentinho Júnior, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Eliziane Gama, Margarida Salomão, Raimundo Gomes de Matos, Renata Abreu, Rubens Otoni e Sérgio Reis. Justificou a ausência o Deputado Evandro Roman. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 5ª, 6ª e 7ª reunião, realizadas, respectivamente, nos dias 3, 4 e 10 de maio de 2017. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente anunciou o recebimento do Aviso nº 335 – GP/TCU, do Tribunal de Contas da União que encaminha cópia do Acórdão 311/017, proferido pelo plenário daquele tribunal, relativo ao relatório de auditoria realizada no ministério do turismo, com o objetivo de avaliar a alocação dos recursos federais descentralizados aos municípios, verificando as prioridades estabelecidas, em especial para aqueles que abrigam os sítios ou conjuntos declarados patrimônio mundial da humanidade pela ONU para a educação, a ciência e a cultura. Informou que o documento se encontra à disposição dos senhores membros na secretaria da Comissão. Comunicou que foram feitas designações de relatorias nos dias 04 e 10 de maio de 2017. Antes de iniciar a ordem do dia convidou os senhores membros para o lançamento da Frente Parlamentar da Economia Digital e Economia Colaborativa, no mesmo dia, às 17 horas, no Salão Negro da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: Foi apresentado requerimento de retirada de pauta do item 2, de autoria do deputado Chico D´Ângelo, que foi aprovado com voto contrário do deputado Celso Pansera. Foram apresentados requerimentos de inversão de pauta do item 8, de autoria do deputado Evandro Gussi, e dos itens 9 e 14, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, que foram aprovados por unanimidade. A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235/15 - dos Srs. Eduardo Bolsonaro e Pr. Marco Feliciano - que "susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 Setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis (LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura"". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela rejeição. O Deputado Sóstenes Cavalcante apresentou voto em separado em 16/12/2015. Vista ao Deputado Lincoln Portela, em 18/05/2016. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA. 2 - PROJETO DE LEI Nº 6.512/16 - do Sr. Fernando Francischini - que "altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording)". RELATOR: Deputado CELSO PANSERA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.447/15 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil". RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva, em 03/05/2017. O Deputado Diego Garcia apresentou voto em separado em 09/05/2017. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.860/15 - do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle". RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.853/15 - do Sr. João Rodrigues - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC". RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.344/16 - do Sr. Atila A. Nunes - que "cria o programa "literatura para todos", visando a inclusão social de pessoas com deficiência auditiva e/ou visual" RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 7 - PROJETO DE LEI Nº 5.389/16 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "inscreve o nome do CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 13/09/2016. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 8 - PROJETO DE LEI Nº 5.988/16 - do Sr. Lúcio Vale e outros - que "institui o Dia Nacional do Ciclista". RELATOR: Deputado EVANDRO GUSSI. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 6.267/16 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal - AME". RELATOR: Deputado FLAVINHO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 7.029/17 - do Sr. Paulo Pereira da Silva - que "institui o Dia Nacional do Profissional de Eventos". RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. O Presidente reiterou o convite aos senhores membros para o coquetel de lançamento da Frente Parlamentar da Economia Digital e da Economia Colaborativa. O deputado Jean Wyllys pediu a palavra para destacar que, no dia 17 de maio, é comemorado o Dia Internacional de Combate à LGBTFOBIA e, no dia 18 de maio, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, que foi tema de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados. O Presidente, na sequência, falou sobre a importância das referidas datas.   Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às 16h04, antes convocando os senhores membros para as seguintes reuniões: reunião ordinária de Audiência Pública para “discutir a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha/CE - patrimônio cultural do brasil - como potencial de atrativo turístico-cultural na abertura do calendário das festas juninas do nordeste brasileiro”, na quinta-feira, 18 de maio, às 9h30, no plenário nº 12; e reunião ordinária deliberativa no dia 24 de maio, quarta-feira, às 14h30, no plenário 10. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Thiago Peixoto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.