CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/05/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235/15 - dos Srs. Eduardo Bolsonaro e Pr. Marco Feliciano - que "susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 Setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis(LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura"".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Sóstenes Cavalcante apresentou voto em separado em 16/12/2015.
Vista ao Deputado Lincoln Portela, em 18/05/2016.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.512/16 - do Sr. Fernando Francischini - que "altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording)".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.447/15 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva, em 03/05/2017.
O Deputado Diego Garcia apresentou voto em separado em 09/05/2017.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.860/15 - do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.853/15 - do Sr. João Rodrigues - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.344/16 - do Sr. Atila A. Nunes - que "cria o programa "literatura para todos", visando a inclusão social de pessoas com deficiência auditiva e/ou visual"
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.389/16 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "inscreve o nome do CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 13/09/2016.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.988/16 - do Sr. Lúcio Vale e outros - que "institui o Dia Nacional do Ciclista".
RELATOR: Deputado EVANDRO GUSSI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 6.267/16 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal - AME".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 7.029/17 - do Sr. Paulo Pereira da Silva - que "institui o Dia Nacional do Profissional de Eventos".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.