CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE DEZEMBRO DE 2016.

Às dez horas do dia oito de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Aliel Machado, Bacelar, Celso Jacob, Diego Garcia, Glauber Braga, Pedro Uczai, Pollyana Gama, Pr. Marco Feliciano, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz e Reginaldo Lopes - Titulares; Creuza Pereira, Flavinho, Jorginho Mello, Lincoln Portela e Odorico Monteiro – Suplente. sCompareceram também os Deputados Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alan Rick, Alice Portugal, Ana Perugini, Angelim, Arnaldo Faria de Sá, Átila Lira, Caio Narcio, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Eduardo Bolsonaro, Elizeu Dionizio, George Hilton, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Izalci Lucas, Jair Bolsonaro, Josi Nunes, Leonardo Monteiro, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Moisés Diniz, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Fernandes, Professora Marcivania, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificou a ausência o Deputado Eduardo Barbosa. A Deputada Pollyana Gama assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater a “Criação de Novas Metodologias de Educação e Prevenção às Drogas”, objeto do Requerimento 235, de 2016, de autoria do Presidente, Deputado Arnaldo Faria de Sá. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Gláucia Campos, Assessora da Secretaria de Educação Básica, representando o Ministério da Educação - SEB/MEC; Cinthia Lociks de Araújo, Assessora Técnica da Saúde Mental, álcool e outras Drogas, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde – MS; Ana Lúcia Ferraz, Coordenadora Geral da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas – SENAD; Guilherme Corrêa Gonçalves Santos, Presidente da Organização Não Governamental AboutFace Brasil (Canadá-Brasil) - Projeto Tô Ligado!; Joel Zaperllon Mazo, Presidente do International Police Association - IPA - Brasil Seção 27 e Delegado da Polícia Federal e Francisco Cordeiro, Analista de Programas da Unidade de Saúde e Desenvolvimento do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime – UNODC. Formada a Mesa, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. Ato contínuo, passou a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Os Deputados Dr. Jorge Silva e Creuza Pereira fizeram uso da palavra. Antes de encerrar a reunião, a Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, a Presidente convocou para reunião ordinária de Audiência Pública para o dia catorze, quarta-feira, às nove horas e, em seguida, reunião ordinária deliberativa às onze horas, para apreciar os itens constantes da pauta. A Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Pollyana Gama, ______________________, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.