ATA DA 10ª REUNIÃO, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2016

(Audiência Pública)

 

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alberto Fraga - Presidente; Sóstenes Cavalcante e Delegado Edson Moreira - Vice-Presidentes; Domingos Sávio - Relator; Arnaldo Jordy, Átila Lira, Capitão Augusto, Dagoberto, Erika Kokay, João Rodrigues, Jones Martins, Orlando Silva, Pastor Eurico, Renata Abreu, Rocha e Rodrigo Martins - TITULARES; Carlos Andrade, Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Jandira Feghali, João Campos, Jorge Solla, Laudivio Carvalho, Leo de Brito, Paulo Freire, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Rômulo Gouveia e Valtenir Pereira – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Benjamin Maranhão, Chico D'Angelo, Daniel Vilela, Eduardo Bolsonaro, Expedito Netto, George Hilton, Izalci Lucas, Jerônimo Goergen, Laura Carneiro, Luiz Carlos Busato, Marcos Rogério, Newton Cardoso Jr, Paulo Pimenta e Vinicius Carvalho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 9ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Rocha. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para discussão sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI, com a exposição do senhor JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA - Ex-Ministro de Estado da Cultura. O Presidente convidou a expositor a tomar assento à mesa, prestou alguns esclarecimentos, informou os procedimentos a serem adotados e, a seguir, passou a palavra ao Senhor João Luiz Silva Ferreira para sua exposição. Encerrada a explanação, teceram considerações e apresentaram questionamentos, que foram respondidos pelo expositor, os Deputados Domingos Sávio – Relator, Alberto Fraga, Jorge Solla, Izalci, Jandira Feghali, Leo de Brito, Erika Kokay, Orlando Silva e Sóstenes Cavalcante. A seguir, o Presidente Alberto Fraga usou da palavra para agradecer o comparecimento do convidado e tecer considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e quinze minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 24 de novembro, para tomada de depoimento do Senhor Antônio Carlos Bellini Amorim – Presidente do Grupo Bellini  Cultural,  em  plenário  a  ser informado oportunamente. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a  presente  Ata  que,  depois  de  lida  e  aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alberto Fraga, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas,  a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-