CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4850, DE 2016, DO SR. ANTONIO CARLOS MENDES THAME E OUTROS, QUE "ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO E DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO E COMBATE O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE AGENTES PÚBLICOS"
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/11/2016


A -

Reunião Deliberativa:


Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, Deputado Onyx Lorenzoni.

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 16h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.850/16 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros - que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 8.137, de 1990; 8.702, de 1990; 13.150, de 2015; 8.429, de 1992; 9.096, de 1995; 9.504, de 1997; 9.613, de 1998 e os Decretos-leis nº 2.848, de 1940; 3.689, de 1941. Revoga dispositivo do Decreto-lei nº 201, de 1967.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APRESENTADO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO ONYX LORENZONI.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ALBERTO FILHO, ALEXANDRE SERFIOTIS, ALIEL MACHADO, ALUISIO MENDES, ANGELA ALBINO, ANTONIO CARLOS MENDES THAME, BRUNNY, CARLOS MARUN, CARLOS SAMPAIO, CELSO MALDANER, DANILO CABRAL, DANILO FORTE, DARCÍSIO PERONDI, DIEGO GARCIA, DOMINGOS SÁVIO, EDIO LOPES, EROS BIONDINI, EZEQUIEL TEIXEIRA, FÁBIO SOUSA, FAUSTO PINATO, FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR, FERNANDO FRANCISCHINI, GILBERTO NASCIMENTO, GIVALDO VIEIRA, GORETE PEREIRA, GOULART, JHC, JOÃO CAMPOS, JOÃO DERLY, JOÃO RODRIGUES, JOSÉ GUIMARÃES, JOSÉ ROCHA, LAUDIVIO CARVALHO, LEO DE BRITO, LEONARDO MONTEIRO, LEOPOLDO MEYER, LUIZ CARLOS HAULY, MARCELO ARO, MARCOS ROGÉRIO, MARCUS VICENTE, MAURO PEREIRA, MOSES RODRIGUES, PAES LANDIM, PAULO PIMENTA, PAULO TEIXEIRA, PEDRO CUNHA LIMA, PR. MARCO FELICIANO, RENZO BRAZ, RICARDO IZAR, RONALDO FONSECA, RUBENS BUENO, RUBENS PEREIRA JÚNIOR, SANDES JÚNIOR, SERGIO VIDIGAL, STEFANO AGUIAR, VALDIR COLATTO, VANDERLEI MACRIS, VINICIUS CARVALHO, WALNEY ROCHA E ZÉ GERALDO.