CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/08/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 3.264/15 - da Sra. Shéridan - que "proibe a criação de passeriformes em cativeiro".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 06/07/2016.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 12/07/2016.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.981/15 - do Sr. Expedito Netto - que "aumenta a pena do crime de queimada".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista à Deputada Tereza Cristina, em 23/08/2016.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO IZAR (PP-SP), DEP. JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. ROBERTO BALESTRA (PP-GO), DEP. TEREZA CRISTINA (PSB-MS), DEP. ALCEU MOREIRA (PMDB-RS) E DEP. STEFANO AGUIAR (PSD-MG).
REJEITADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS RICARDO TRIPOLI, RICARDO IZAR, DANIEL COELHO, NILTO TATTO E BILAC PINTO E ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO LUIZ LAURO FILHO.
DESIGNADA RELATORA DO VENCEDOR, DEP. TEREZA CRISTINA (PSB-MS).


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.175/15 - da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino. - que "institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.750/15 - do Senado Federal - Sandra Braga - (PLS 505/2015) - que "institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 316/11 - do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal, que tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de combustíveis fósseis". (Apensado: PL 1860/2011)
RELATOR: Deputado FRANKLIN LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1860/2011, apensado, com substitutivo.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FRANKLIN LIMA (PP-MG).
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.775/11 - do Sr. Penna - que "dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 25/09/2013.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.109/12 - do Sr. Laercio Oliveira - que "institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 06/11/2013.
O Deputado Nilto Tatto apresentou voto em separado em 13/07/2016.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ZÉ SILVA (SD-MG).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. O DEPUTADO NILTO TATTO APRESENTOU VOTO EM SEPARADO.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 213/15 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado em 05/07/2016.
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli, em 23/08/2016.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 524/15 - do Sr. Carlos Gomes - que "estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos".
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO IZAR (PP-SP), DEP. CARLOS GOMES (PRB-RS) E DEP. JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA).
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.688/15 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (FUNAREN), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Ricardo Tripoli, em 05/08/2015.
Os Deputados Ricardo Tripoli, Sarney Filho e Nilto Tatto apresentaram votos em separado em 12/08/2015.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. ALCEU MOREIRA (PMDB-RS) E DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE. OS DEPUTADOS RICARDO TRIPOLI, SARNEY FILHO E NILTO TATTO APRESENTARAM VOTO EM SEPARADO.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 1.962/15 - do Sr. Jorge Côrte Real - que "dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 3.979/15 - do Sr. Zé Silva - que "altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 4.273/16 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "altera o Art. 3.º da Lei 13.233 de 29 de dezembro de 2015".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Aumenta o prazo para veiculação de mensagem de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água nos rótulos e embalagens de produtos e equipamentos de limpeza.
RELATOR: Deputado ASSIS DO COUTO.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ASSIS DO COUTO (PDT-PR) E DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 4.868/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VICTOR MENDES.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.