CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 13/09/2016

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h

A -

Seminário:


LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA OBRAS PÚBLICA E PRIVADAS

  • Requerimento nº 102/2016 - do Deputado Luiz Lauro Filho (PSB/SP)

    Abertura - 9h

  • LUIZ LAURO FILHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente (*)


    Governo - 9h15 às 12h

  • JOSÉ SARNEY FILHO, Ministro do Meio Ambiente (*)

  • HERMAN BENJAMIN, Ministro do STJ - Superior Tribunal de Justiça (*)

  • SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAUJO, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (*)

  • MATEUS SALOMÉ DO AMARAL, Chefe da Assessoria Socioambiental do MT - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (*)

  • PAULO PEDROSA, Secretário Executivo do MME - Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro (*)


    Entidades - 14h às 15h45

  • Deputado RICARDO TRIPOLI (*)

  • MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA, Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil (*)

  • FABIANA KEYLLA SCHNEIDER, Procuradora da República do MPF - Ministério Público Federal (*)

  • RODRIGO PERPÉTUO, Secretário Executivo do Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade (*)

  • MARCOS GUERRA, Vice-presidente da CNI - Confederação Nacional da Indústria e Presidente da Findes - Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (*)

  • RODRIGO JUSTUS DE BRITO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, representando o Presidente da CNA, Dr. João Martins da Silva Júnior. (*)

  • RUSVEL BELTRAME, Procurador Geral da Prefeitura de Belo Horizonte, representando a FNP - Frente Nacional de Prefeitos (*)

  • EUGÊNIO SPENGLER, Presidente da Abema - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (*)


  • Ambientalistas - 15h45 às 17h

  • CARLOS BOCUHY, Presidente do Proam - Instituto de Proteção Ambiental (*)

  • MAURÍCIO GUETTA, Advogado do Isa - Instituto Socioambiental, representando o Observatório do Clima (*)

  • MARIO MANTOVANI, Diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica (*)

  • ROGÉRIO MENEZES, Presidente da Anama - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (*)

  • EMERSON LUIZ NUNES AGUIAR, Presidente da Ascema Nacional - Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente



    LEGENDA
    ( ) à confirmar
    (*) confirmado
    (**) não virá