CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/07/2016


A -

Reunião Deliberativa:


Votação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO 2017 (PLN 2/2016).

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 59/16 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização do 13º Seminário LGBT do Congresso Nacional".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 60/16 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Seguridade Social e Família para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 61/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir os aspectos culturais dos recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB)".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.623/13 - do Senado Federal - Eunício Oliveira - (PLS 155/2011) - que "denomina Rodovia "Padre Cícero Romão Batista" o trecho da rodovia BR-116 compreendido entre a localidade de Pacajus, no Estado do Ceará, e a divisa do Estado do Ceará com o Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado MOSES RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CVT.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 743/15 - do Sr. Miguel Lombardi - que "confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 884/15 - do Sr. Rocha - que "altera a Lei nª 8.733, de 25 de novembro de 1993, denominando "Rodovia Oleir Messias Camelli " o trecho da BR-364, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.906/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera Lei nº 11.597, de 2007.
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.328/15 - do Sr. Valadares Filho - que "inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado PAULÃO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.408/15 - do Sr. Ronaldo Martins - que "inscreve o nome de Martin Soares Moreno no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado MOSES RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.603/15 - do Sr. João Derly - que "denomina "Ponte Lupicínio Rodrigues" a ponte sobre o rio Gravataí construída na rodovia BR-448, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.052/15 - do Sr. Julio Lopes - que "institui o Dia Nacional do Profissional de Logística".
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 3.464/15 - do Sr. Washington Reis - que "confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho".
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 3.780/15 - do Sr. Afonso Hamm - que "institui o "Dia Nacional da Ovinocultura"".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 3.908/15 - do Sr. Afonso Hamm - que "institui o Dia Nacional do Plantio Direto".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 4.301/16 - da Sra. Janete Capiberibe - que "inscreve o nome de Rubens Beyrodt Paiva no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


16 -

PROJETO DE LEI Nº 4.368/16 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


17 -

PROJETO DE LEI Nº 4.453/16 - dos Srs. Valmir Assunção e Janete Capiberibe - que "inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS JOSÉ STÉDILE E ALICE PORTUGAL.


18 -

PROJETO DE LEI Nº 4.580/16 - dos Srs. Alex Canziani e Diego Garcia - que "institui o Dia Nacional do Exportador"
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


19 -

PROJETO DE LEI Nº 4.747/16 - do Sr. Ricardo Izar - que ""Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
NÃO DELIBERADO.


20 -

PROJETO DE LEI Nº 4.789/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "inclui art. 2º-A na Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1993, para dispor sobre a extensão de feriados municipais, estaduais ou distritais à Administração Pública federal nas localidades em que ocorrer".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


21 -

PROJETO DE LEI Nº 5.076/16 - do Sr. João Paulo Papa - que "declara José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.