CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/06/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 109/16 - do Sr. Rodrigo Martins - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A Importância do Programa Antártico Brasileiro e as pesquisas em desenvolvimento"".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RODRIGO MARTINS (PSB-PI).
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DO AUTOR NO SENTIDO DE REALIZAR O EVENTO EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES AFINS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 110/16 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de visita técnica, em Campinas, para que sejam conhecidos os métodos de prevenção aos fenômenos denominados microexplosões e o CimCamp, utilizado no atendimento e resposta a esse tipo de tempestade".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LUIZ LAURO FILHO (PSB-SP).
APROVADO POR UNANIMIDADE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 111/16 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de Audiência Pública, no âmbito dessa comissão, em Brasília, objetivando subsidiar parecer ao PL 3408/2015".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LUIZ LAURO FILHO (PSB-SP).
APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 -

REQUERIMENTO Nº 112/16 - do Sr. Josué Bengtson - que "requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 1075/11, que dispõe sobre a eliminação das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), DEP. NILTO TATTO (PT-SP) E DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DO DEPUTADO NILTO TATTO DE INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AOS POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES - ACPO - E, DO DEPUTADO RICARDO TRIPOLI, DE INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.981/15 - do Sr. Expedito Netto - que "aumenta a pena do crime de queimada".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado VICTOR MENDES.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO MAURO PEREIRA. DEPUTADO VALDIR COLATTO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
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C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.010/13 - do Senado Federal - Kátia Abreu - (PLS 73/2007) - que "dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga a Lei nº 6.446, de 1977.
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela rejeição deste.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.109/12 - do Sr. Laercio Oliveira - que "institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 06/11/2013.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO DEPUTADO RICARDO TRIPOLI.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 213/15 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 486/15 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre o registro de bombas para extração de água de aquífero subterrâneo".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER VENCEDOR: pela rejeição.
O Deputado Josué Bengtson apresentou voto em separado em 17/11/2015.
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli, em 25/11/2015.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) E DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER VENCEDOR DO DEP. RICARDO TRIPOLI. O PARECER DO RELATOR, DEP. JOSUÉ BENGTSON, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.962/15 - do Sr. Jorge Côrte Real - que "dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.751/15 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.985, de 2000.
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 08/06/2016.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO RICARDO TRIPOLI.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 3.774/15 - do Sr. Celso Jacob - que "dá nova redação ao art.19 e ao parágrafo único do art.20, da Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Instituir no ordenamento jurídico-ambiental novas técnicas processuais, como a criação de uma ação revisional dos danos causados ao ambiente.
RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO VALDIR COLATTO.