CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS COM RELAÇÃO AO FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2015

(REUNIÃO DELIBERATIVA E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA)

 

Às dez horas e oito minutos do dia cinco de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Paulo Pereira da Silva - Presidente; Carlos Henrique Gaguim e Max Filho - Vice-Presidentes; Bebeto - Relator; Bruna Furlan, Heitor Schuch, Jerônimo Goergen, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Paulo Azi, Sandro Alex e Subtenente Gonzaga - Titulares; Mandetta – Suplente. Compareceram também os Deputados Edinho Bez, Erika Kokay, Izalci e Weliton Prado, como não Usaram a palavra os Deputados Paulo Pereira da Silva, Bebeto, Heitor Schuch, Paulo Azi, Ademir Camilo, Zé Silva, Lucas Vergilio, Pompeu de Mattos. membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ademir Camilo, César Halum, Geovania de Sá, Givaldo Carimbão, Guilherme Mussi, Jorginho Mello, Manoel Junior, Marcos Reategui, Ricardo Izar, Rogério Rosso, Walney Rocha e Zé Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 3ª e 4ª Reuniões Ordinárias, realizada em 22 e 29 de outubro de 2015, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Of. 110/15, da Liderança do PSL, desligando o Deputado Macedo da condição de titular desta Comissão Especial; Of. 61/15, do Deputado Alexandre Valle, solicitando o seu desligamento desta Comissão Especial; Of. 576/15, da Liderança do PSD, desligando o Deputado Sérgio Zveiter (PSD/RJ) e indicando o Deputado Sóstenes Cavalcante para titular desta Comissão Especial; Of. 433/15, da Liderança do PR, indicando o Deputado Roberto de Lucena (PV/SP) para suplente da Comissão Especial; Of. 1209/15, da Liderança do PSDB, indicando o Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) para suplente desta Comissão Especial; Of. 114/15, da Liderança do PSL, indicando o Deputado Givaldo Carimbão para titular desta Comissão Especial. ORDEM DO DIA: A – AUDIÊNCIA PÚBLICA. O Presidente convidou a tomar assento à mesa e passou a palavra aos seguintes expositores: a) Cristiano Zaranza - Advogado da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; b) Guilherme Kopfer - Advogado da Divisão Sindical da CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; c) Sylzia Lorena - Gerente Executivo de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria – CNI; d) Rafael Theberge de Viveiros - Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte; e) Luigi Nese - Presidente da Confederação Nacional de Serviços – CNS.  B - REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a inclusão de novos convidados para participarem de audiência pública aprovada por requerimento Nº 01/2015 para debater o financiamento da atividade sindical no Brasil". NÃO DELIBERADO TENDO EM VISTA AUSÊNCIA DE QUORUM. Usaram a palavra os Deputados Paulo Pereira da Silva, Bebeto, Heitor Schuch e Paulo Azi. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às onze horas e vinte e seis minutos, o Presidente encerrou a reunião. E, para constar, eu___________________, Ruthier de Sousa Silva, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

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