CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA)
REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2016.

Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Luiz Lauro Filho e Daniel Coelho, em audiência pública ordinária, para discutir o Projeto de Lei nº 1.794/2015 que “altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios”, em face da aprovação do Requerimento nº 72/2015, de autoria do Deputado Daniel Coelho. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Luiz Lauro Filho - Presidente; Ricardo Tripoli - Vice-Presidente; Daniel Coelho e Givaldo Vieira - Titulares; Carlos Gomes - Suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Fabiano Horta e João Fernando Coutinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Augusto Carvalho, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Mauro Pereira, Nilto Tatto, Roberto Balestra, Roberto Sales, Rodrigo Martins, Stefano Aguiar, Toninho Pinheiro, Valdir Colatto e Victor Mendes. O Presidente, Deputado Luiz Lauro Filho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: Maria Eliana Jubé Ribeiro,  Coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR e Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC – GO; Marcos de Mello Velletri, Diretor do SECOVI – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo; Marcelus Oliveira, Sócio-Diretor da Empresa Toni Backes Paisagismo; Adalberto Eberhard, Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente – MMA. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, o Presidente, Deputado Luiz Lauro Filho, passou a coordenação dos trabalhos ao Deputado Daniel Coelho, que concedeu a palavra aos expositores convidados. Encerradas as exposições, o Deputado Daniel Coelho, Presidente em exercício, concedeu a palavra ao Deputado Ricardo Tripoli e, posteriormente, aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Daniel Coelho agradeceu a participação dos parlamentares, expositores e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu  Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, em exercício, _________________________ lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Lauro Filho _______________________ e pelo Deputado Daniel Coelho _______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.