CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR OS DESDOBRAMENTOS DO DESASTRE AMBIENTAL, OCORRIDO EM MARIANA - MG E REGIÃO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, CAUSADO PELO ROMPIMENTO DE UMA BARRAGEM
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 de novembro de 2015.

Às onze horas e quinze minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem, no Sala de Reuniões da Presidência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Sarney Filho - Coordenador; Eros Biondini, Fábio Ramalho, Givaldo Vieira, Laudivio Carvalho, Lelo Coimbra, Leonardo Monteiro, Margarida Salomão, Mário Heringer, Newton Cardoso Jr., Padre João e Paulo Foletto - Titulares. Compareceram também os Deputados Arnaldo Jordy e Leonardo Quintão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Brunny, Evair de Melo, Gabriel Guimarães, Marcelo Aro, Paulo Abi-Ackel, Rodrigo de Castro, Subtenente Gonzaga e Wadson Ribeiro. Justificou sua ausência a Deputada Brunny.  ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 24 de novembro de 2015. O deputado Eros Biondini solicitou a dispensa da leitura da ata. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:  Ofício do Deputado Evair de Melo encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo nº 278, de 2015, apresentado pelo próprio; e Ofício nº 169, de 2015, do Gabinete do Deputado Lelo Coimbra, encaminhando cópia do documento intitulado "OLHOS DīÁGUA", coordenado pelo fotógrafo Sebastião Salgado. ORDEM DO DIA: Os Deputados Sarney Filho, Padre João, Leonardo Quintão, Eros Biondini, Lelo Coimbra, Newton Cardoso Jr. e Paulo Folleto apresentaram suas posições a respeito do projeto de lei que altera o código de mineração e discutiram ações a serem tomadas pela Comissão Externa. A Comissão aprovou requerimento que solicita a inclusão em pauta do Requerimento nº 7/15. 1 - REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "solicita realização de Audiência Pública com objetivo de ouvir especialistas em recuperação ambiental e tratamento de água". APROVADO. Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a reunião às onze horas e trinta e oito minutos.E, para constar, eu ______________________, Tiago Moreira da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.