CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária 

ATA DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Realizada em 8 de dezembro de 2015.

 

Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia oito de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Júlio Cesar, Presidente; Zé Augusto Nalin, Titular; Augusto Coutinho, Conceição Sampaio, Herculano Passos, Luiz Carlos Ramos e Silas Brasileiro, Suplentes. Compareceram também os Deputados Adilton Sachetti, Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Evair de Melo, Félix Mendonça Júnior, Heitor Schuch, Jony Marcos, Luiz Nishimori, Nelson Marquezelli, Nelson Meurer, Odelmo Leão, Professor Victório Galli, Roberto Sales e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dimas Fabiano, Fernando Torres, Helder Salomão, Jorge Boeira, Jorge Côrte Real, Jozi Araújo, Keiko Ota, Laercio Oliveira, Lucas Vergilio, Mauro Pereira, Renato Molling e Vicente Arruda. ABERTURA: O Coordenador dos trabalhos, Deputado Silas Brasileiro, declarou aberta a reunião, agradeceu a presença de todos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação dos Requerimentos nº 56 (CDEICS) e 207 (CAPADR) de 2015, de sua autoria, e tinha como objetivo debater a “Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produção de Derivados”, matéria objeto do Projeto de Lei nº 3.082/2015. Para dar início à fase de exposições, o Coordenador convidou para compor a mesa os senhores HELINTON ROCHA, Coordenador da Produção Integrada Agrícola da Secretaria do Produtor Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; FABIO FALEIRO, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO DO PRADO, Presidente da Comissão Nacional de Fruticultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Diretor Executivo da Itaueira Agropecuária S.A.; JOSÉ ROBERTO MACEDO FONTES, Diretor Técnico da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Papaya – BRAPEX e o senhor JORGE SOUZA, Diretor Técnico da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados – ABRAFRUTAS, representando, também, a Associação Brasileira de Produtores de Maçã - ABPM; bem como a Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã – AGAPOMI. Após, o Coordenador comunicou que a Associação dos Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco – VALEXPORT e o GRUPO JD, também convidados para a Audiência, não puderam comparecer em virtude de incompatibilidade de agenda. Em seguida, o Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e concedeu a palavra, por quinze minutos, aos expositores: Jorge Souza, José Roberto Macedo Fontes, Antônio Marcos Ribeiro do Prado, Fabio Faleiro e Helinton Rocha. Finalizadas as exposições, o Deputado Silas Brasileiro deu início aos debates. Discutiram a matéria os Deputados Evair de Melo e Zé Augusto Nalin. Finalizados os debates, o Deputado Silas Brasileiro teceu algumas considerações sobre o tema e devolveu a palavra aos expositores para responderem às indagações e proferirem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador agradeceu a presença de todos e convocou os membros para Reunião Deliberativa Ordinária a ser realizada quarta-feira, dia 9 de dezembro, às 9 horas e 30 minutos, naquele mesmo plenário. O Coordenador, então, encerrou a Audiência às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Silas Brasileiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.