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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO
ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM
10
DE NOVEMBRO DE 2015
Às
quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia dez de novembro de dois mil e
quinze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e
da Amazônia, no Plenário 15, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença
dos Deputados: Silas Câmara – Presidente; Francisco Chapadinha - Titular;
Marinha Raupp e Nilson Leitão - Suplentes; Aelton Freitas, Carlos Henrique
Gaguim, Conceição Sampaio, Evair de Melo, Valadares Filho e Weliton Prado - Não
Membros. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente Silas Câmara declarou abertos os
trabalhos da reunião de audiência pública, destinada a
tratar sobre a interdição das obras da BR 319, em atendimento aos requerimentos
nº 23/2015, de autoria da Deputada Julia Marinho, e nº 65/2015, de autoria do
Deputado Silas Câmara.
O Presidente, pela ordem, convidou os expositores para compor a mesa: Sra.
Larissa Carolina Amorim dos Santos - Coordenadora de Transporte - Substituta da
Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Sr. Valter Casimiro Silveira -
Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT); e
o Exmo. Sr. José Cidenei Lobo do Nascimento - Prefeito Municipal de Humaitá, do
Estado do Amazonas. Na sequência, o Presidente comunicou os procedimentos
regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para
posterior transcrição. O Presidente apresentou seu discurso sobre o tema da
reunião e, em seguida, pela ordem, concedeu a palavra aos palestrantes para suas
exposições. Após explanação, o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares
inscritos. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente concedeu a palavra
aos expositores para suas considerações finais. Na sequência, o Presidente
agradeceu a presença de todos os parlamentares e todos os participantes
presentes. Estiveram presentes na reunião de audiência pública o Vereador
Raimundo Santos Cruz, Presidente da Câmara Municipal de Humaitá (AM), e a
Senhora Arnaldina Socorro Chagas, Primeira-Dama do Município de Humaitá (AM). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e seis
minutos.
O inteiro teor da reunião foi
gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente
reunião. E, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes,
Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada,
será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.