CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

10 DE NOVEMBRO DE 2015

 

Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia dez de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Silas Câmara – Presidente; Francisco Chapadinha - Titular; Marinha Raupp e Nilson Leitão - Suplentes; Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Conceição Sampaio, Evair de Melo, Valadares Filho e Weliton Prado - Não Membros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente Silas Câmara declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, destinada a tratar sobre a interdição das obras da BR 319, em atendimento aos requerimentos nº 23/2015, de autoria da Deputada Julia Marinho, e nº 65/2015, de autoria do Deputado Silas Câmara. O Presidente, pela ordem, convidou os expositores para compor a mesa: Sra. Larissa Carolina Amorim dos Santos - Coordenadora de Transporte - Substituta da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Sr. Valter Casimiro Silveira - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT); e o Exmo. Sr. José Cidenei Lobo do Nascimento  - Prefeito Municipal de Humaitá, do Estado do Amazonas. Na sequência, o Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. O Presidente apresentou seu discurso sobre o tema da reunião e, em seguida, pela ordem, concedeu a palavra aos palestrantes para suas exposições. Após explanação, o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Na sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos os parlamentares e todos os participantes presentes. Estiveram presentes na reunião de audiência pública o Vereador Raimundo Santos Cruz, Presidente da Câmara Municipal de Humaitá (AM), e a Senhora Arnaldina Socorro Chagas, Primeira-Dama do Município de Humaitá (AM). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e seis minutos.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.