Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia dez de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Darcísio Perondi - Vice-Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Laura Carneiro, Marx Beltrão , Misael Varella, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Roney Nemer e Rosangela Gomes - Titulares; Angela Albino, Antônio Jácome, Arnaldo Faria de Sá, Erika Kokay, Flavinho, Geovania de Sá, Heitor Schuch, João Campos, Luciano Ducci, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Sergio Vidigal, Silas Câmara e Victor Mendes - SuplentesCompareceram também os Deputados Aelton Freitas, Evair de Melo, Silas Freire e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Dr. João, Dulce Miranda, Fábio Mitidieri, Flavio Nogueira, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Leandre, Mandetta, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Pompeo de Mattos, Rosângela Curado, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia.Justificaram a ausência os Deputados Célio Silveira e Marcelo Belinati. ABERTURA:   Havendo número regimental, o Presidente da Sessão Deputado Darcisio Perondi declarou abertos os trabalhos  da Reunião de Audiência Pública, aprovada pelo requerimento nº 107/15,   com o tema: "Discutir o PL 4389/2004, do Deputado João Campos, que dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo" e chamou para fazer parte da mesa os seguintes convidados: Patricia Gonçalves Freire dos Santos, representante da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde; Coronel Paulo Roberto Alonso, representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR; Marcos Castellani, representante da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Rafael José Botelho Faria, Diretor do Departamento de Gestão e Planejamento de Navegação Aérea Civil da Secretaria de Aviação Civil - SAC. Iniciando a reunião, o  Presidente passou a palavra para a primeira expositora Senhora Patricia Gonçalves e ato contínuo, falaram os outros convidados. Findas as exposições dos palestrantes, o autor do requerimento e Presidente da Mesa, Deputado Darcisio Perondi, fez algumas considerações sobre o tema. Falaram  também os Deputados João Campos, Sinval Malheiros, Carmen Zanotto e uma participante da plateia, Professora Dorinha Seabra Rezende. Dando sequência, o Senhor Presidente voltou a palavra aos membros da Mesa  para que respondessem aos questionamentos dos parlamentares e fizessem suas considerações finais. Em seguida  agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e sete minutos, antes convocando Reunião Ordinária Deliberativa para o dia 11 de novembro de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, no plenário 07, para  debater os ítens da pauta.   E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata (cujo inteiro teor foi gravado), que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Darcisio Perondi______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.