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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DO PLANO NACIONAL DO DESPORTO.
REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia dez de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Hélio Leite e João Derly – Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Angela Albino, Danrlei de Deus Hinterholz, Evandro Roman, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Marcelo Aro, Rubens Bueno, Silvio Torres e Valadares Filho – Titulares; Chico D'Angelo, Edinho Bez, Francisco Chapadinha, Goulart, José Rocha, Pedro Fernandes e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alan Rick, Arnaldo Faria de Sá, Bruno Covas, Luiz Carlos Hauly, Professora Marcivania, Silas Freire e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Márcio Marinho, Roberto Góes e Rogério Marinho. Justificou a ausência o deputado Alexandre Valle. ABERTURA: O deputado Evandro Roman, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos, em atenção ao Requerimento nº 56/2015, de sua autoria, com o objetivo de debater a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física, conduzida em todas as séries e em todos os níveis de ensino, por professores licenciados em Educação Física e a adequação do Plano Nacional de Esportes a essa necessidade social. Para dar início às apresentações, o deputado Evandro Roman convidou para compor a Mesa o senhor Antonio Ricardo Catunda de Oliveira, Presidente da Comissão de Educação Física Escolar do Conselho Federal de Educação Física e Professor da Universidade Estadual do Ceará, e o senhor Dagoberto Buarque de Assis, Professor na Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro. O deputado informou que o convidado Dartagnam Pinto Guedes, Pesquisador e Professor da Universidade Estadual de Londrina/Paraná, foi convidado para a audiência pública mas, de acordo com sua assessoria, na data de hoje o professor participaria de um Congresso em que seria palestrante. O deputado destacou a presença do senhor Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física, e do senhor Dagoberto Buarque, Assessor da Rede Municipal de Ensino do Rio De Janeiro, que veio acompanhando o senhor Dagoberto Buarque. O presidente em exercício fez a leitura das regras. Em seguida, destacou a realização, no dia 08 de dezembro, da Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física, que homenageará os profissionais de Educação Física que se destacaram em 2015. O deputado ressaltou que o prazo para indicação dos profissionais encerra-se no dia 17 de novembro. O deputado Evandro Roman usou a palavra para abordar o tema da audiência pública e deu início às apresentações. O senhor Ricardo Catunda fez sua exposição. O presidente em exercício ressaltou que a audiência pública estava sendo transmitida pelo portal e-Democracia, com link disponível na página da Comissão do Esporte, no Portal da Câmara, e registrou a presença do deputado João Derly. Na sequência, o senhor Dagoberto Buarque fez sua apresentação. O deputado Evandro Roman fez a leitura de perguntas encaminhadas por internautas, por meio do Portal e-Democracia, as quais foram respondidas pelos convidados. O senhor Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física, fez uso da palavra e dirigiu questionamentos aos convidados. O deputado Luiz Carlos Hauly também fez uso da palavra. O deputado Evandro Roman fez a leitura de outras perguntas encaminhadas por internautas, por meio do Portal e-Democracia, as quais foram respondidas pelos convidados. O senhor Lúcio Rogério, profissional de Educação Física que estava presente à audiência, pediu a palavra e inquiriu os expositores. Os senhores Ricardo Catunda e Dagoberto Buarque, nessa ordem, fizeram suas considerações finais e responderam aos questionamentos do senhor Lúcio Rogério. Na sequência, o senhor Jorge Steinhilber também fez seus apontamentos finais. O deputado Evandro Roman informou acerca da impossibilidade de fazer a leitura das demais perguntas encaminhadas por internautas, por meio do Portal e-Democracia, em virtude da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, o deputado usou a palavra para discorrer sobre a visão percebida durante a Missão Oficial realizada na China, em outubro último, sobre a atividade física e a saúde desenvolvidas no ambiente escolar chinês. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado Evandro Roman agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, convocando os senhores e senhoras parlamentares para a reunião deliberativa ordinária a ser realizada no dia 11 de novembro, às 14 horas, no plenário 4. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, deputado Evandro Roman ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |