CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2015.

Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia dez de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Aliel Machado, Glauber Braga, Lobbe Neto, Max Filho, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Sergio Vidigal, Victor Mendes e Wadson Ribeiro - Titulares; Bacelar, Baleia Rossi, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Garcia, Fabio Garcia, Geraldo Resende, Luiz Carlos Ramos, Odorico Monteiro, Valtenir Pereira e Zé Augusto Nalin – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Evair de Melo, Félix Mendonça Júnior, Lincoln Portela, Subtenente Gonzaga e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Ana Perugini, Angelim, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Carimbão, Givaldo Vieira, Izalci, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Deputado Saraiva Felipe assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater o Programa Cidades Aprendizagem", com a participação da UNESCO, objeto do Requerimento 125/2015, de sua autoria. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Raúl Valdés, Diretor do Programa Cidades Aprendizagem, representando o Instituto para a Aprendizagem ao Longo da Vida - UNESCO/Hamburgo; Carlos Humberto Spezia, Oficial de Projetos da UNESCO; Elias Gomes da Silva, Prefeito de Jaboatão dos Guararapes/PE; e José Ramonieri, Secretário de Educação do Município de Contagem/MG. O Presidente informou que também foram convidados os Senhores Rebeca Otero Gomes, Coordenadora do Setor de Educação da UNESCO no Brasil; Sergio Ribeiro, Prefeito de Carapicuíba/SP; Gilberto Dimenstein, Jornalista; e Antonio Carlos Pannunzio, Prefeito de Sorocaba-SP, que não puderam comparecer. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos palestrantes. O Presidente anunciou a presença dos Deputados: Diego Garcia, Zé Augusto Nalim, Lobbe Neto, Wadson Ribeiro, Betinho Gomes, Adelmo Carneiro, Aliel Machado, Reginaldo Lopes, Orlando Silva e Professora Dorinha Seabra Rezende. Registrou ainda a presença dos Senhores Lucas Guedes, Presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Contagem/MG, e do Professor Antonio Veronezi, Chanceler da Universidade de Guarulhos – UNG. O Presidente passou a palavra aos Deputados: Wadson Ribeiro, Reginaldo Lopes, Adelmo Carneiro, Aliel Machado e Lobbe Neto. O Presidente concedeu ainda a palavra a representantes presentes na reunião: Lucas Guedes, Antonio Veronezi e Phanel Georges, imigrante haitiano que trabalha na Secretaria Municipal de Contagem/MG. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia onze de novembro do presente, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, para apreciar os itens constantes da pauta. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Saraiva Felipe, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX .