Às nove horas e cinquenta e quatro minutos do dia dez de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Givaldo Carimbão, Izalci, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Victor Mendes e Wadson Ribeiro - Titulares; Diego Garcia, Helder Salomão e Margarida Salomão – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alan Rick, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Flavinho, Lincoln Portela e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Max Filho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sergio Vidigal, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Deputado Givaldo Carimbão assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “Debater a inclusão da ‘Ideologia de Gênero e Orientação Sexual’ nos Planos Estaduais e Municipais de Educação”, objeto dos Requerimentos n^os 83/15, de autoria dos Deputados Givaldo Carimbão, Diego Garcia, Flavinho e Eros Biondini, 134/15, de autoria do Deputado Professor Victório Galli, e 129/15, de autoria do Deputado Izalci. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Paulo Gabriel Soledade Nacif, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI/ MEC; Toni Reis, Representante do Fórum Nacional de Educação – FNE; Lia Zanotta Machado, Professora Doutora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília; Hermes Rodrigues Nery, Presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pro-Família e Coordenador do Movimento Legislação e Vida; e Miguel Nagib, Coordenador do Movimento Sem Partido. O Presidente informou que também foram convidados os Senhores Dom Sergio da Rocha, Arcebispo de Brasília e Presidente da CNBB, e Eduardo Deschamps, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, que não puderam comparecer. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos palestrantes. O Presidente anunciou a presença dos Deputados: Professor Victorio Galli, Izalci, Diego Garcia, Margarida Salomão, Helder Salomão, Flavinho, Paulo Pimenta, Professora Dorinha Seabra Rezende e Alan Rick. O Presidente fez uso da palavra como autor do requerimento. Na sequência passou a palavra para os Deputados: Professor Victorio Galli, Izalci, Diego Garcia e Flavinho, também autores dos requerimentos, além dos Deputados Margarida Salomão, Professora Dorinha Seabra Rezende, Alan Rick e Lincoln Portela. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária de audiência pública para o dia dez de novembro do presente, às quatorze horas e trinta minutos; e reunião ordinária deliberativa para o dia onze de novembro do presente ano, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, para apreciar os itens constantes da pauta. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às treze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Givaldo Carimbão, ______________________, que presidiu a Reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX .